Lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido como "stalking", é recente e foi sancionada em 2021. E foi por conta dela que uma mulher de 24 anos, que não teve o nome revelado, teve prisão preventiva decretada em Itajaí, no Litoral de Santa Catarina na última segunda-feira (3). O caso, no entanto, só foi divulgado na terça-feira.
Ela já estava sendo processada pelos crimes de perseguição, injúria e ameaça a um dentista e a namorada dele. A prisão ocorreu, de acordo com a Polícia Civil, por ela descumprir medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário.
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Apenas contato profissional
A perseguição, segundo reportagem do G1, começou em 2019, quando ela foi paciente do dentista em Itapema, cidade da região. O delegado Ícaro Malveira, responsável pelo caso, afirmou que em 2024 foi lavrado um termo circunstanciado contra ela por perseguição.
O delegado disse também que a suspeita confessou parte dos fatos na época. "Não houve relacionamento amoroso com ninguém, só contato profissional", disse.
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Medidas cautelares desrespeitadas
A Justiça determinou medidas cautelares, entre elas a proibição de se aproximar das vítimas, manter contato e até mesmo mencioná-las nas redes sociais. De acordo com a polícia, ela desrespeitou as proibições nos últimos meses e intensificou as perseguições.
Ela voltou a enviar mensagens com injúrias e ameaças, inclusive de celulares de terceiros e de e-mails falsos. Além disso, passou a monitorar endereços residenciais e de trabalho e locais de lazer, como restaurantes.
Por conta do seu comportamento, o Ministério Público pediu a prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça. Ela então foi presa e levada para o presídio de Itajaí.
