RUMO À CADEIA

Flávio Dino ou Zanin: quem lerá a provável sentença de prisão de Bolsonaro?

Alexandre de Moraes deve acatar a denúncia da PGR e transformar Bolsonaro e 33 membros da quadrilha réus logo após o Carnaval. Ministro também vai manter o julgamento na primeira turma da corte

Cristiano Zanin ou Flávio Dino: quem lerá a sentença de Jair Bolsonaro sobre o golpe?.Créditos: Ascom / STF
Escrito en POLÍTICA el

Denunciado como líder da organização criminosa (orcrim) que tentou um golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) vê a situação como sem saída em seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) - e já fala até mesmo em fuga antes de uma provável condenação.

Relator do caso na corte, Alexandre de Moraes deve acatar a denúncia do Procurador-Geral da República (PGR) e transformar Bolsonaro e 33 membros da quadrilha réus logo após o Carnaval.

Apesar da pressão de uma parcela de juristas, que acredita que uma condenação pelo plenário seria mais incisiva, Moraes deve manter o julgamento da orcrim na primeira turma do Supremo, responsável pelos casos criminais.

A pressão também ocorre por parte dos bolsonaristas, pois no plenário o ex-presidente poderia contar com votos de André Mendonça e Kássio Nunes Marques contrários à condenação.

No entanto, Moraes pretende manter o julgamento na primeira turma, onde dividirá a análise com Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Dessa forma, uma provável condenação ganha um contexto ainda mais dramático para Bolsonaro.

Caso a condenação se dê por unanimidade - o que é passível de acontecer -, o ex-presidente não poderá recorrer ao plenário do STF.

Isso porque em 2018 o STF definiu que, em caso de condenação em ação penal em alguma das turmas, só seria possível recorrer ao plenário da corte se a turma tivesse dado pelo menos dois votos para absolver o réu.

A dramaticidade do caso ainda diz respeito a quem lerá a sentença que pode levar Bolsonaro a cumprir pena de até 30 anos - a máxima permitida no Brasil - de prisão.

Atualmente, a primeira turma é presidida por Cristiano Zanin, que defendeu Lula na Lava Jato.

Em outubro, o comando da turma muda e quem assume é Flávio Dino, que durante a tentativa do golpe no 8 de Janeiro era ministro da Justiça do recém empossado governo Lula.

Caberá por tanto a um dos dois indicados por Lula à corte ler a sentença que colocará Bolsonaro atrás das grades pela tentativa de golpe.

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