Jair Bolsonaro pode ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica de monitoramento até ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente, que já sinalizou em mais de uma ocasião que pode fugir do Brasil caso corra o risco de ser preso, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última terça-feira (18) por tentativa de golpe de Estado, o que abre caminho para uma ação penal e julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levá-lo à prisão.
Na denúncia, o procurador-geral Paulo Gonet atribui a Bolsonaro os crimes de formação de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, cujas penas podem chegar a mais de 30 anos de cadeia. O ex-presidente já é alvo de medidas cautelares: teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal e está proibido de se comunicar com outros investigados no inquérito da trama golpista.
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A denúncia assinada por Gonet aponta para o risco de fuga de Bolsonaro ao relatar ocasiões, ao longo do planejamento do golpe, em que o ex-presidente cogitou deixar o Brasil. No documento, o procurador-geral relata que, em março de 2021, o grupo de apoio ao então mandatário chegou a cogitar um plano de fuga caso suas ações não fossem aceitas pelos militares.
“Em 22 de março de 2021, poucos dias depois de Lula da Silva haver superado a causa de inelegibilidade, o grupo de apoio do então Presidente da República [...] chegando a criar plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro, se a ousadia não viesse a ser tolerada pelos militares”, diz o trecho da denúncia.
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Em outro momento, o texto aponta que o grupo próximo a Bolsonaro havia traçado uma estratégia de atuação, incluindo um plano de fuga do país caso não obtivessem o apoio das Forças Armadas para dar seguimento à tentativa de golpe.
Com o avanço do processo diante da denúncia apresentada por Gonet, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, informou que protocolará junto à PGR um pedido para que Bolsonaro seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
Em conversa com jornalistas no comitê de imprensa da Câmara nesta quarta-feira (19), Pimenta argumentou que Bolsonaro, mesmo sem passaporte, poderia usar países fronteiriços como rota de saída do Brasil para empreender uma fuga e escapar da prisão. O deputado anexará ao pedido reportagens sobre a "estadia" de Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro de 2024, em meio a especulações de que seria alvo de uma operação da PF e logo após convocar uma manifestação na avenida Paulista, além de declarações do ex-mandatário sinalizando que poderia fugir da Justiça.
O Código de Processo Penal permite que a PGR solicite ao STF o uso de tornozeleira eletrônica como medida cautelar para impedir fuga ou garantir o andamento do processo. O pedido deve ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que já adotou medidas restritivas contra outros envolvidos na trama golpista.
Bolsonaro quer prisão preventiva, diz Rogério Correia
Jair Bolsonaro seguirá alimentando sua estratégia golpista, mesmo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, para tornar-se alvo de uma ordem de prisão preventiva antes do julgamento e, assim, criar uma narrativa de que teria sido preso injustamente.
A avaliação é do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que foi membro titular da CPMI dos Atos Golpistas em 2023, cujo relatório contribuiu para a investigação da Polícia Federal (PF) e para a denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas apresentada pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, nesta terça-feira (18).
Bolsonaro, apesar de seus pedidos por anistia, voltou recentemente a questionar a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro e falar em "fraude" nas eleições de 2022, incorrendo justamente na base narrativa que alimentou a trama golpista pela qual ele é investigado. O ex-presidente, inclusive, está convocando uma manifestação para março cuja pauta será a anistia, mas é possível que volte a fazer ataques às urnas eletrônicas e à Justiça.
Caso Bolsonaro prossiga com essa retórica, o ministro relator do inquérito do golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode considerar que o ex-presidente esteja fomentando um novo plano golpista, atrapalhando as investigações e exercendo pressão política e social sobre o julgamento, ensejando, assim, uma medida cautelar mais dura, como é o caso da prisão preventiva.
Em entrevista ao Fórum Café desta quarta-feira (19), o deputado Rogério Correia chamou atenção para o fato de que Bolsonaro deve manter essa estratégia justamente por que desejaria ser preso preventivamente.
"Bolsonaro mantém a estratégia golpista, é a mesma. Essas mobilizações que eles fazem, o questionamento, a anistia – que jamais virá, ele será condenado e não vai passar no Congresso. Ele sabe disso, não tem a menor chance de ser candidato em 2026, mas ele vive repetindo: 'eu sou a democracia'. Ou seja, se não for candidato, as eleições não valem. Por que ele faz isso? (...) É para criar o ambiente golpista no Brasil", analisa Correia, relembrando que Bolsonaro fomentou a trama golpista a partir de 7 de setembro de 2021, quando convocou manifestações, lançou ataques ao sistema eleitoral e afirmou que não acataria mais ordens de Alexandre de Moraes.
"A gente não pode, de forma nenhuma, subestimar o que eles querem fazer. Se ele [Bolsonaro] continuar com a vibe que está... Ele quer ganhar uma prisão preventiva para dizer que foi política, antes do julgamento. Então, o STF e PGR estão atentos a isso. Ele quer criar um fato, de que teria sido preso injustamente. Temos que ter esse cuidado de saber com quem estamos lidando", adverte o petista.
