Flávio Dino determina regime de emergência climática para combater incêndios
15/9/2024 | Ministro do STF destacou a situação de emergência extrema diante do quadro de seca e queimadas no país e liberou uso de créditos extraordinários
Advogado, ex-juiz federal e professor de Direito. Foi deputado federal, governador do Maranhão, eleito senador e ministro da Justiça e Segurança Pública no terceiro mandado de Lula. Em 27 de novembro de 2023 foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República para a vaga de Rosa Weber. Em 13 de dezembro do mesmo ano a indicação ao STF foi aprovado pelo plenário do Senado, com 47 votos favoráveis e 31 contrários.
15/9/2024 | Ministro do STF destacou a situação de emergência extrema diante do quadro de seca e queimadas no país e liberou uso de créditos extraordinários
10/9/2024 | Ministro do STF determinou ação imediata da gestão do presidente Lula, dando prazo para que a Força Nacional seja provida com mais agentes para auxiliar na luta contra as chamas
2/9/2024 | Decisão é válida até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas e indique um representante legal no país
16/8/2024 | Em vez de diálogo, retaliação. Racionalidade, transparência e eficiência orçamentárias infelizmente passam longe do atual Congresso; O ministro Flávio Dino está certo ao suspender o pagamento de emendas impositivas
16/8/2024 | Voto do ministro "terrivelmente evangélico" vem gerando revolta entre bolsonaristas, que esperavam divergência com o "comunista" Flávio Dino
16/8/2024 | Decisão de Dino vale até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para assegurar a transparência na liberação de recursos; parlamentares queriam barrar suspensão
14/8/2024 | A decisão do ministro do STF vale até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para assegurar a transparência na liberação de recursos
14/8/2024 | Colega do STF afirmou ainda não ver violação da ordem jurídica: “sei que vossa excelência caminha absolutamente em paz com a sua consciência". veja o vídeo
8/8/2024 | Comissão montada por Dino no STF que visa acabar de vez com o orçamento secreto ganha apoio de internautas
2/8/2024 | As “emendas Pix” criadas pelo ex-presidente para ganhar apoio e estendida por Lira, não possuem mecanismos de fiscalização e transparência, além de serem a base do "orçamento secreto"
26/6/2024 | Ministro do STF está no 12° Fórum de Lisboa, que reúne autoridades políticas e judiciárias. Ele comentou o desfecho dado pelo Supremo ao tema e o papel do Congresso
26/6/2024 | Ex-assessor de Bolsonaro está preso desde fevereiro por supostamente ter elaborado minuta golpista
19/6/2024 | Audiência marcada pelo ministro Dino trata do descumprimento de decisão do STF que proibiu o orçamento secreto e exigiu transparência em todas as fases da utilização das verbas públicas
20/5/2024 | Ministro do STF rejeitou pedido da defesa e Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e manteve decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão
19/4/2024 | Arthur Lira pode perder sua principal arma de chantagem contra o governo