TRANSPARÊNCIA
Flávio Dino suspende repasse de emendas parlamentares a 13 ONGs
3/1/2025 | Outras nove entidades que não atendiam aos critérios de forma completa foram intimadas para cumprir os requisitos de transparência
Flávio Dino: Últimas notícias
Advogado, ex-juiz federal e professor de Direito. Foi deputado federal, governador do Maranhão, eleito senador e ministro da Justiça e Segurança Pública no terceiro mandado de Lula. Em 27 de novembro de 2023 foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República para a vaga de Rosa Weber. Em 13 de dezembro do mesmo ano a indicação ao STF foi aprovado pelo plenário do Senado, com 47 votos favoráveis e 31 contrários.
FASCISMO NEOLIBERAL
Dino nega pedido do Partido Novo para suspender recursos de programa do Ministério da Saúde
2/1/2025 | Defensor do ultraliberalismo e da privataria, Novo tentou pegar carona na queda de braço sobre as emendas para barrar recursos para realização de procedimentos de média e alta complexidade pelo SUS
PODERES
STF avaliza Dino na queda de braço contra Lira por emendas: "decisões reforçam transparência"
1/1/2025 | Em nota, Supremo Tribunal Federal deu apoio às decisões de Dino para acabar com o chamado "orçamento secreto" e elencou, ponto a ponto, o embate de Dino com Lira
ORÇAMENTO SECRETO
Dino libera emendas para saúde e fixa prazo para identificação de parlamentares
31/12/2024 | Decisão do ministro do STF garante o cumprimento do piso constitucional de gastos mínimos em saúde pelo governo federal em 2024
IMPASSE
Dino bloqueia emendas do Senado e defende STF: "Controle jurisdicional legítimo"
30/12/2024 | O ministro do Supremo Tribunal Federal utilizou o mesmo parâmetro aplicado às emendas da Câmara dos Deputados
GOVERNO LULA
Lula se aproxima de Hugo Motta em meio a embate de Lira com Flávio Dino
28/12/2024 | Sucessor quase certo de Lira na Presidência da Câmara, Motta se reuniu com Lula na Granja do Torto e é tido como uma pessoa mais maleável para a articulação do governo na casa legislativa
DEU RUIM
Lira não entregará atas a Dino porque elas não existem e votações não ocorreram, diz CNN
27/12/2024 | Segundo a emissora, Câmara e suas comissões apenas “simularam” debates e votações sobre o destino de R$ 4,2 bilhões emendas. Situação seria praticamente uma fraude
IMPASSE
Senadores vão a Flávio Dino pedir liberação de emendas
27/12/2024 | Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) se reuniram com ministro; magistrado rebateu argumentos de entidades que representam municípios, afirmando que o bloqueio não traz riscos aos serviços essenciais
FARRA DAS EMENDAS
Lista de emendas para AL tem R$ 12,5 milhões só em campos de futebol society
27/12/2024 | Flávio Dino, do STF, bloqueou tudo. Relação, um rascunho, foi publicada nas redes pelo deputado Glauber Braga e traz R$ 73 milhões só para municípios alagoanos, quase tudo para “esporte”
FIM DA FARRA
Dino mantém veto a emendas e peita Lira: “não existe isso nas leis nacionais”
27/12/2024 | Ministro do STF segue proibindo distribuição de bilhões sem nenhuma transparência que presidente da Câmara está acostumado a fazer. Deputado quer o dinheiro de qualquer jeito
EMENDAS PARLAMENTARES
Lira sinaliza que vai obedecer Dino após reunião com Lula sobre impasse das emendas
27/12/2024 | Presidente da Câmara interrompeu seu recesso de Natal para articular reação à decisão do ministro do STF
EXCLUSIVO
"Decisão do STF tem que seguir", diz Padilha sobre reação de Lira à decisão de Dino sobre emendas
26/12/2024 | Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, ministro de Lula se pronunciou sobre reunião às pressas convocada por Lira após Dino barrar manobra para liberação de emendas e pedir à PF que investigue o caso
ORÇAMENTO SECRETO
Desespero: Arthur Lira convoca reunião de líderes na ressaca do Natal para reagir a Dino
26/12/2024 | Dino barrou manobra de Lira para driblar acordo para por fim ao chamado "orçamento secreto", que gerou uma onda de investigações sobre corrupção no governo Bolsonaro e mandou PF investigar negociata na Câmara
ORÇAMENTO SECRETO
PF abre investigação contra padrinhos das emendas de R$ 4 bi
24/12/2024 | Decisão de Dino foi atendida pela corporação; liberação de 5 mil recursos ocorreu fora dos critérios de transparência
JUSTIÇA
Orçamento secreto: Dino dribla manobra do Congresso e suspende R$ 4 bi de emendas
23/12/2024 | Liberação de 5,4 mil recursos ocorreu fora dos critérios de transparência; ministro acionou PF para investigar
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