Com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), inscritos para falar na audiência pública com Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã desta sexta-feira (27) uma operação que investiga um suposto esquema de corrupção estruturado sob emendas parlamentares enviadas pelo deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA) aos prefeitos de Ibitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), e Boquira, Alan Machado (Podemos).
ENTENDA:
Golpe dos ricaços: Motta e Alcolumbre pressionam Dino, que tenta barrar corrupção com emendas
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Alcolumbre e Motta se inscreveram para falar como representantes do legislativo na audiência pública para regulamentar as emendas parlamentares no Congresso. O objetivo é pressionar Dino sobre a obrigatoriedade dos recursos aos parlamentares, em especial sobre as chamadas "emendas Pix", estratégia criada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) em que as verbas destinadas aos currais políticos omitiam o nome dos autores nas casas legislativas.
A audiência parte de um questionamento feito pelo PSOL e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que afirmam que o crescimento exponencial das emendas parlamentares tem abastecido esquemas de corrupção e favorecimento próprio nas bases eleitorais dos parlamentares.
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A investigação da PF sobre políticos de partidos da base do governo mostra que a ação contra corrupção com emendas não será tolerada. Na operação, denominada Overclean, a PF atua em conjunto com a Receita Federal (RF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as suspeitas envolvendo o deputado, assessores e os prefeitos das cidades baianas.
"O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios. Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro", anunciou a PF.
Na operação, foram cumpridos "16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal".
Além dos dois prefeitos, o assessor do deputado, Marcelo Chaves Gomes, foi afastado do cargo. O ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho, também foi alvo de buscas.