Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do conjunto de ações que trata da regulamentação das redes sociais no Brasil, assim como sobre a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet. Numa das argumentações, o ministro Flávio Dino chamou a atenção para uma questão sempre defendida pela extrema direita e pelos bajuladores do modelo norte-americano de “liberdade de expressão”.
Dino procurou traçar um paralelo entre o que é pretendido no Brasil, que seria impedir o cometimento de crimes e o abuso na difusão de mentiras e de conteúdos nocivos, que afetam toda a sociedade, e aquilo que Donald Trump vem fazendo nos EUA: impedindo estudantes de ingressarem no país se não abrirem suas redes sociais para as autoridades ou então prendendo gente pelo que posta, a depender do conteúdo ideológico, como no caso dos defensores da causa palestina, por exemplo.
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“Talvez o monitoramento mais agressivo das redes sociais, hoje é feito pelos EUA, que sanciona muito fortemente a partir de postagens. E sancionam de que modo, retirando conteúdo? Não, muito pior. Negando visto, expulsando imigrante”, disse Dino.
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