Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (20) mostra que dois terços dos brasileiros rejeitam o Projeto de Lei 1904/2024, conhecido popularmente como "PL do Estupro". Mas para além dos números gerais, destaca-se o recorte religioso, com mais da metade de católicos e evangélicos somando-se à rejeição.
Ao todo, 66% dos entrevistados rejeitam a proposta. Outros 29% são favoráveis, 4% não souberam responder e 2% se declararam indiferentes.
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O recorte que mais chama a atenção está nos públicos católico e evangélico. Ao contrário dos prognósticos, uma vez que questões relativas ao aborto costumam carregar uma boa dose de moralismo religioso, em ambos os segmentos a maioria rejeitou o projeto.
Entre os católicos, 68% se posicionaram contrários, superando a média nacional. 28% se disseram favoráveis e 4% não sabem ou são indiferentes. Os fieis da Igreja de Roma são 49% dos entrevistados.
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Já entre os evangélicos, a rejeição está em 57%, enquanto 37% aprovam o projeto. Entre o público evangélico, que representa 30% dos entrevistados, há cidadãos de diversas denominações, igrejas e linhas religiosas.
O instituto entrevistou 2.021 pessoas com pelo menos 16 anos entre 17 e 19 de junho. Os entrevistados são oriundos de 115 municípios e a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Gênero e faixa etária
No recorte de gênero, 69% das mulheres e 62% dos homens rejeitam o projeto, enquanto 25% delas e 34% deles são favoráveis.
Em termos de faixa etária, pessoas com 60 anos ou mais são as que mais rejeitam o PL do Estupro (72% contra 24%). Aqueles que menos rejeitam estão entre 25 e 34 anos (62% de rejeição contra 34% de aprovação) e entre 35 e 44 anos (61% contra 33%).
65% dos jovens de 16 a 24 anos e 67% dos adultos entre 45 e 59 anos também rejeitam a proposta.
Mundo ideal
A pesquisa também questionou os entrevistados sobre como acreditam que a questão deveria ser tratada. A maioria, ou 38%, quer que o aborto seja proibido em qualquer situação.
Outros 34% defendem que a lei continue como é hoje, com o acesso ao aborto somente em situações excepcionais, enquanto 17% defendem que haja uma flexibilização das situações em que é permitido. Apenas 7% defendem que o aborto seja permitido em qualquer situação.
Os outros 4% deram respostas diversas ou não souberam responder.
O PL do Estupro
Proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nome ligado ao pastor Silas Malafaia na Câmara dos Deputados, o texto prevê a equiparação de um aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Após o período indicado ocorreria a chamada "viabilidade fetal", ou seja, a possibilidade do feto conseguir viver fora do útero. Por isso a busca em fazer a equivalência entre as duas condutas no Código Penal.
A questão é que no Brasil o aborto só é permitido em três casos: decorrente de estupro, se oferecer risco à vida da mulher ou se for constatada anencefalia fetal - que acabam se tornando os principais alvos do texto. Caso seja aprovado, meninas e mulheres vítimas de estupro que conseguirem abortar somente após as 22 semanas podem pegar penas de 20 anos de prisão, como as de um homicídio simples, enquanto as penas para um estupro são bem menores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou a urgência do projeto de lei no último dia 12 de junho, mas não contava com uma reação contrária intensa e generalizada por parte dos parlamentares de esquerda e da própria sociedade.
Após a pressão, o texto agora será avaliado somente após as eleições municipais. Os propositores queriam pressa, dado o aumento da rejeição do projeto ao longo desse processo.