Após forte pressão popular, protagonizada pelos movimentos feministas que ocuparam as ruas em várias cidades do Brasil e ao ver seu nome estampado em cartazes e até levar uma reprimenda do apresentador Luciano Huck, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), realizou uma coletiva de imprensa na terça-feira (18) para afirmar que seu objetivo ao colocar em votação a urgência de trâmite do "PL do estupro" (PL 1904/24) nunca foi "retroagir os direitos das mulheres".
"Nada neste projeto, que eu sempre disse que a importância do projeto não está na autoria, mas sim na relatoria, em quem vai discutir, como é que vai sair o texto [...] nada vai retroagir nos direitos já garantidos. E nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão de colégio de líderes qualquer uma dessas pautas", disse Arthur Lira.
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Além disso, Arthur Lira revelou que uma comissão representativa será formada para discutir o PL. "Apontar que a decisão da reunião da semana passada como aconteceu, dessa semana como acontece é que o colégio de líderes aqui presente deliberou também debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre com a formação de uma comissão representativa”, afirmou.
O recuo de Arthur Lira não deve ficar restrito ao "PL do estupro", pois, temendo novo desgaste frente à opinião pública, o presidente da Câmara também deve jogar para o segundo semestre o projeto que prevê o fim da delação premiada e a "PEC da anistia" (PEC 09).
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"Acuados"
O fato é que o recuo de Arthur Lira é estratégico, pois ele teme que as reações contra seu nome influenciem negativamente a eleição para a presidência da Câmara, que acontece em fevereiro de 2025, e a eleição municipal que ocorre este ano.
À Fórum, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que Arthur Lira sentiu o impacto das mobilizações nas ruas, das denúncias nas redes sociais e da cobrança da opinião pública contra esse projeto de lei e que ele "só não arquivou o projeto definitivamente porque ainda tem promessas a serem cumpridas com a bancada conservadora e que também envolvem a eleição da sucessão da mesa diretora".
Para a deputada, o presidente da Câmara "deve querer voltar com esse tema mais para o final do segundo semestre porque há outras negociações e negociatas em jogo. Mas, por hora, sem dúvida, eles subestimaram a repercussão do tema na sociedade e agora se sentiram acuados".
Sâmia Bomfim também destacou que a estratégia de Arthur Lira em "dizer que quer falar mais das pautas econômicas, por exemplo, também é uma forma de, entre aspas, mostrar serviço, de dizer que é sério e que tem compromisso com o Brasil".
No entanto, a derrota de Arthur Lira, destaca Sâmia Bomfim, "abre brecha para o tema do aborto, para o tema do estupro e para o avanço da luta e da consciência e também para toda a esquerda no Brasil que, muito desacreditada, inerte, mas que agora se reconectou com o caminho das ruas”.