Um grupo composto por mais de 150 pastoras, bispas, reverendas, teólogas e líderes comunitárias uniu forças para denunciar e pedir o arquivamento definitivo do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, até em casos de estupro. Desde 1940, o Código Penal estabelece que o aborto não é punido em casos de estupro e risco à vida da mãe.
Além disso, pede a investigação de pastores, sacerdotes e bispos acusados de abuso sexual. "Exigimos que o Estado, ao invés de permutar e se aliar com grupos religiosos, investigue de maneira isenta e sem exceção os religiosos abusadores, diz o documento, que tem a assinatura de representantes de diversos centros religiosos e instituições, como a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Metodista do Brasil, a Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, a Aliança de Batistas do Brasil, o Coletivo VoZes Marias, o Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil, Evangélicas pela Igualdade de Gênero e o Centro de Estudos Bíblicos (CEBI).
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‘Patriarcalismo cristão sexista’
Elas consideram que se trata da "legalização do ódio contra mulheres que denunciam as desigualdades, o racismo, a LGBTfobia e o desprezo pelas pessoas pobres" e que o projeto de lei restringe o aborto e "crucifica os inocentes". A declaração conjunta foi obtida pelo colunista Jamil Chade, do UOL e divulgada nesta quarta-feira (19).
As religiosas discordam do que chamam de “patriarcalismo cristão sexista católico e evangélico, que obriga o Estado a castigar mulheres e meninas”, porque, segundo o texto, projeta em seus corpos “sentimentos reprimidos, insatisfações, incoerências, frustrações e perversões”. O grupo critica as "alianças patriarcais entre religião e partidos políticos que negociam direitos em troca de votos" e condenam "sacerdotes, pastores e bispos que regularmente abusam de meninas, meninos e mulheres nas igrejas e posteriormente os coagem ao silêncio".
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"Somos mulheres líderes: bispas, pastoras, diáconas, missionárias, catequistas, religiosas consagradas, lideranças comunitárias, herdeiras das mulheres discípulas que sustentaram com alegria e fé o movimento de Jesus nazareno. Somos as herdeiras das primeiras testemunhas da ressurreição. Somos igualmente as herdeiras das que foram queimadas pelas fogueiras das inquisições em nome de um "Deus Senhor" e da institucionalidade clérigo-eclesiástica”, diz a apresentação do coletivo no documento.
Após urgência, Lira recua
Após forte pressão popular e aprovar a urgência do PL sem passar por comissões, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (18) que o PL 1904/24 será analisado e discutido com calma antes de ser votado e que não está em questão retrocesso nos direitos das mulheres.
"Nada neste projeto, que eu sempre disse que a importância do projeto não está na autoria, mas sim na relatoria, em quem vai discutir, como é que vai sair o texto [...] nada vai retroagir nos direitos já garantidos. E nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão de colégio de líderes qualquer uma dessas pautas", disse Arthur Lira. Leia a declaração completa.