Após forte pressão popular, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (18) que o "PL do estupro" (PL 1904/24) será analisado e discutido com toda a sociedade antes de ser votado e que não está em questão retrocesso nos direitos das mulheres.
"Nada neste projeto, que eu sempre disse que a importância do projeto não está na autoria, mas sim na relatoria, em quem vai discutir, como é que vai sair o texto [...] nada vai retroagir nos direitos já garantidos. E nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão de colégio de líderes qualquer uma dessas pautas", disse Arthur Lira.
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O presidente da Casa também afirmou que uma comissão representativa será formada para discutir o PL. "Apontar que a decisão da reunião da semana passada como aconteceu, dessa semana como acontece é que o colégio de líderes aqui presente deliberou também debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre com a formação de uma comissão representativa”, afirmou.
"Nós só iremos tratar disso após o recesso [2º semestre], após a formação dessa comissão [representativa] para tratar com amplo debate, com a percepção clara de que todas as forças políticas, sociais, de interesse no país, participarão desse debate. Todos os segmentos envolvidos, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, declarou Arthur Lira.
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Posteriormente, Arthur Lira afirmou que a Câmara nunca irá se furtar de apresentar e debater leis, sejam áridas ou afáveis. "Em nenhum momento essa Casa se furtou a debater qualquer assunto, independente do tema, se mais árido, mais afável, se econômico, se social, se político, nunca se furtou. É a Casa do povo, é o espaço mais democrático que a sociedade tem para debater. Propor leis, nunca fugiremos dessa responsabilidade. Fazer o debate, trazer o debate com transparência, fazer com que as coisas cheguem com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade que vem aqui sempre que quer participar de todos os debates possa fazê-lo com tranquilidade”, concluiu.
Confira abaixo a coletiva de Arthur Lira:
Luciano Huck detona PL do estupro e Arthur Lira ao vivo no "Domingão"
O recuo de Arthur Lira se dá após milhares de mulheres ocuparem as ruas em variados cantos do Brasil e também por ver seu nome na boca do apresentador Luciano Huck, que no domingo (16), durante o "Domingão", responsabilizou Lira pelo avanço do projeto e pelo ataque contra as mulheres.
"Essa semana que passou comecei a ler na quinta e na sexta-feira que a Câmara dos Deputados estava olhando um projeto de lei que equipara a pena do crime de aborto ao crime de homicídio. Esse projeto cria uma situação tão absurda que, independente, você que está me assistindo e o pessoal que está aqui, da sua posição política, das suas convicções morais, das suas convicções religiosas, eu só queria dizer que isso me causa profunda indignação”, iniciou Luciano Huck.
Em seguida, o apresentador do “Domingão” traz um caso real para mostrar como a lei vai punir mulheres e beneficiar estupradores. “O que significa se a lei passar desse jeito? Você pega um caso real, semana passada, um caso assombroso de um pai que foi preso depois de ser flagrado cometendo um crime de abuso sexual contra a própria filha de 17 anos que estava internada em uma UTI. Essa é a história escabrosa.”
“Esse projeto que está sendo votado na Câmara dos Deputados, este homem [que estuprou a filha na UTI] pode pegar uma pena menor do que a filha que foi estuprada. Menor do que a vítima. Se ela vier interromper a gravidez depois de 22 semanas, que é o que está nessa lei, seja por demora na Justiça, por qualquer outro empecilho que uma vítima de abuso enfrenta para ter acesso ao aborto legal, inverte os papéis, a pena dela vai ser maior que a dele, ou seja, não faz o menor sentido”, disparou Huck.
Posteriormente, Luciano Huck enquadra Arthur Lira. “Não é uma questão ideológica, é uma questão de lógica. Criança não é mãe. É muito cruel obrigar uma vítima de estupro a levar até o final uma gravidez. Eu queria me colocar claramente ao lado dessas mulheres todas que já foram vítimas de estupro e que não devem ser vítimas de uma injustiça. Queria convocar o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados: nós respeitamos o parlamento brasileiro, foi eleito pelo povo brasileiro, mas simplesmente não é lógico e é, principalmente, cruel com as mulheres do nosso país”, concluiu.
Confira o momento no vídeo abaixo: