Depois da péssima repercussão do Projeto de Lei 1904, o PL do Estupro, e das inúmeras manifestações contrárias à proposta nefasta, que criminaliza vítimas de estupro ao equiparar o aborto legal tardio ao crime de homicídio, a bancada do PSOL na Câmara agiu.
Os parlamentares iniciaram, nesta terça-feira (18), a coleta de assinaturas, com o objetivo de protocolar requerimento de extinção da urgência do projeto.
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O objetivo, segundo a bancada, é desfazer a manobra do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), que, em 24 segundos, aprovou a urgência do texto.
A proposição está sendo capitaneada pelo autor da proposta, o deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
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Objetivo final é o arquivamento
“Nós precisamos que o PL 1904 seja arquivado. Não há o que salvar nele, pois jamais aceitaremos que os corpos de mulheres, meninas e pessoas que gestam sejam negociados para disputa política em ano eleitoral”, afirmou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
“Por isso, como líder da bancada do PSOL, vamos protocolar o pedido de retirada de urgência do projeto. Não deixaremos de fazer nenhuma medida regimental, circunstancial, como foi o destaque de plenário apresentado na semana passada, visando obstruir a sua votação de mérito. Mas nosso intuito é que seja retirada a sua urgência e que o presidente Lira arquive o projeto. Essa será nossa luta esta semana”, acrescentou a parlamentar.