Marcado para a noite desta segunda-feira (25), o evento para conceder título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro (PL) no Theatro Municipal segue causando polêmica.
Após decisão judicial proibir que o ato aconteça no Theatro Municipal, bancado pela administração Ricardo Nunes (MDB), o vereador Rinaldi Digilio (União) foi às redes e disse que vai desobedecer a ordem por se tratar de uma ação movida pelo PSOL.
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"Eu sei que você viu na imprensa uma notícia sobre uma suposta decisão judicial vinda de uma ação movida pelo PSOL e que a cerimônia não poderia acontecer no Theatro Municipal de São Paulo. Eu não não fui notificado oficialmente e por isso a cerimônia está mantida", diz Rinaldi em vídeo, afirmando que consultou até mesmo o presidente da Câmara, Milton Leite (União), que teria confirmado o evento.
A concessão da honraria a Michelle é uma proposta de Digilio e Fernando Holiday (PL) e havia sido aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro de 2023.
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A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que vetou o uso do local público para a homenagem, foi tomada na sexta-feira (22).
Na Justiça
A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a ativista Amanda Paschoal, que alegam que seriam empenhado "recursos públicos da prefeitura de São Paulo em evento com fins políticos e eleitorais que beneficiam Ricardo Nunes e Michelle Bolsonaro, sem nenhum tipo de significado cultural, artístico ou formativo para a cidade de São Paulo".
Na primeira instância, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP, havia permitido a realização da cerimônia. Erika e Amanda, entretanto, entraram com recurso e o desembargador Martins Vargas proibiu que o Theatro Municipal seja utilizado para o evento, determinando que a concessão do título a Michellle seja feita na Câmara Municipal, como de praxe para este tipo de honraria.
"Com efeito, em cognição sumária, verificam-se indícios contundentes de que a transferência do ato de concessão do título honorífico à Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro para o Theatro Municipal fira os princípios da Administração Pública", escreveu o desembargador em sua decisão.
No despacho, o desembargador Vargas ainda impõe multa de R$ 50 mil à prefeitura de São Paulo em caso de descumprimento de sua ordem.
Em publicação nas redes sociais, a deputada Erika Hilton celebrou a decisão da Justiça que proibiu o uso do Theatro Municipal para a entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro.
"A tentativa de uso do Theatro e dinheiro público por Ricardo Nunes para oferecer capital político e se colar à Bolsonaro através de uma homenagem à Michelle é uma ofensa ao povo paulistano. E também se trata de evidente ato eleitoral de Nunes, que tenta se reeleger entregando nossa cidade para a família Bolsonaro. Que Ricardo Nunes aprenda a dedicar seu tempo e os recursos públicos às reais necessidades de São Paulo. E homenagear Michelle Bolsonaro, que nunca fez nada por SP, não é uma delas".
Protesto
Na manhã desta segunda-feira (25), horas antes do evento, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou uma ação de repúdio à homenagem em frente ao Theatro.
"O povo paulistano não pode ser desrespeitado dessa maneira. É um escárnio a concessão do título de cidadania honorária paulistana à Michelle Bolsonaro tendo em vista os desdobramentos da investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro, onde se apresentam tantos indícios do envolvimento de Bolsonaro e sua família na idealização e planejamento do golpe. Em São Paulo, golpista não se cria", diz Débora Lima, presidenta do PSOL São Paulo e coordenadora Nacional do MTST.
Veja imagens.
*Matéria atualizada para correção do nome do presidente da Câmara Municipal de São Paulo