A coordenadora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), ameaçou os indígenas com um “banho de sangue”, durante coletiva na última quarta-feira (27), caso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal seja cumprida.
O STF declarou, por 9 votos a 2 a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal como critério para demarcação de terras indígenas. Seis dias depois, a deputada afirmou:
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“A decisão do Marco Temporal, que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue no campo brasileiro. Temos milhares e milhares de famílias de pequenos agricultores que serão expropriadas de suas terras sem direito à indenização. E eles não querem indenização, eles querem ficar na terra.”
Veja o vídeo abaixo:
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Indenização
No mesmo dia, o STF definiu, ao referendar sua decisão sobre o Marco Temporal, que proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado à demarcação.
O líder da frente ruralista, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) falou na mesma coletiva e no mesmo tom da deputada. Ele afirmou que não aceitará novas restrições do Supremo ao Poder Legislativo. “Não aceitamos invasão ou usurpação de competências”, afirmou. Segundo o presidente da FPA, a aprovação do Projeto de Lei nº 2.903/2023, do Marco Temporal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), “mostra que a maioria da população está conosco”.
Horas depois do pronunciamento, o plenário do Senado votou pela aprovação da proposta, que segue agora para sanção presidencial. Para seus aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que irá vetar a lei. Dos 43 votos pró-Marco Temporal, 35 vieram de membros da FPA: “Frente Parlamentar da Agropecuária deu 81% dos votos para aprovação do Marco Temporal no Senado“.
Com informações do site De Olho nos Ruralistas