Votado a toque de caixa, em uma afronta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera o tema inconstitucional, o PL 2903/2023, que determina um fictício Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, foi aprovado por 43 votos a favor e 21 contrários na noite desta quarta-feira (27).
O próprio relator, o senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que a tramitação a jato e a aprovação foi uma "decisão política" em meio à guerra comandada por aliados de Jair Bolsonaro (PL), que está cooptando diversas frentes parlamentares para abrir um flanco de batalha contra o STF.
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"Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo", disse o senador, que se notabilizou pela defesa do negacionismo na antiga CPI da Covid.
A aprovação do projeto contou com votos de governistas, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Weverton (PDT-MA), e passou com folga pelo plenário do Senado mesmo com a ausência de nomes como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP).
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Veja como votou cada senador.