Depois de seis anos parado, o Conselho de Ética do Senado retomou as atividades nesta quarta-feira (14) e instaurou processos contra cinco senadores e arquivou outros seis casos.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi denunciado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania por ter sido flagrado com uma grande quantia de dinheiro em espécie durante uma operação da Polícia Federal (PF). Apesar de ter se afastado por 120 dias, o parlamentar retornou ao cargo. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado como relator do caso.
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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) enfrentará dois processos por quebra de decoro. Em um deles, ele é denunciado pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) por ter divulgado, em 2021, uma gravação com o então presidente Jair Bolsonaro contendo diálogos sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a instalação da CPI da Covid. A senadora Zenaide Maia (PSB-RN) será a relatora desse processo.
No segundo caso, Kajuru foi denunciado pelo ex-senador Luiz Carlos do Carmo por supostamente divulgar informações falsas sobre parlamentares do estado de Goiás. O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi sorteado como relator desse caso.
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O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) está sendo investigado por suposta quebra de decoro parlamentar após ter sido denunciado pela ex-deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP). A denúncia se refere a comentários irônicos feitos pelo senador em relação a um acidente ocorrido com Joice em 2021. O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi designado como relator do processo.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi denunciado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em virtude de declarações feitas em 2019, nas quais chamou Lira de "achacador" e o acusou de práticas voltadas para a chantagem e a criação de dificuldades para encontrar soluções. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi escolhido como relator da denúncia.
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) está sendo investigado em resposta a uma denúncia apresentada pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), acusando-o de atentar contra a instituição da Presidência da República e contra o Estado Democrático e de Direito. A denúncia se baseia em críticas feitas por Randolfe ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de COVID-19, quando o senador ocupava a posição de vice-presidente na CPI da Covid, em 2021. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi designado como relator desse processo.
Quanto ao senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), ele enfrentou duas representações. Uma delas foi arquivada, enquanto a outra, que envolve supostas ligações com milícias, foi adiada para análise posterior.
O Conselho de Ética tem a competência de determinar advertência e censura. No caso de perda temporária do mandato ou cassação, as penalidades precisam ser aprovadas pelo plenário do Senado.
Arquivamentos
O presidente do conselho, senador Jayme Campos (União Brasil-MT), decidiu arquivar seis casos por não atenderem aos pré-requisitos necessários para a abertura de processos. As petições envolviam os seguintes parlamentares:
Davi Alcolumbre - O requerimento foi proposto pelo cidadão Wilson Koressawa, alegando suposta quebra de decoro parlamentar ao cometer "19 crimes de extravio de documentos públicos, 19 crimes de prevaricação, vários atos de improbidade administrativa e descumprimento dos deveres fundamentais dos senadores" durante seu mandato como presidente da Casa.
Jayme Campos - O pedido de investigação foi feito em 2020 pelo antigo partido PROS, acusando o senador de suposta agressão a uma pessoa em Várzea Grande (MT) durante uma entrevista de sua esposa, Lucimar Campos, que na época era prefeita da cidade. O arquivamento foi conduzido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), uma vez que se tratava de um requerimento contra o presidente do colegiado.
Flavio Bolsonaro - O pedido de representação foi apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, alegando suposta intervenção em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro relacionadas à prática de "rachadinha" no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Humberto Costa (PT-PE)- A denúncia foi apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e afirmava que o parlamentar teria tido acesso antecipado a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dia antes dessa decisão, Costa comemorou o retorno do ex-presidente ao cenário político.
Paulo Rocha (PT-PA) - O requerimento foi apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), por ter chamado o ex-presidente Jair Bolsonaro de "genocida" e "ditador" e afirmar que seu governo seria "corrupto, miliciano e genocida".
Damares Alves (Republicanos-DF) - A denúncia do PSOL acusa a senadora de implementar uma política etnocida e racista contra os povos indígenas, em particular o Povo Yanomami.