VÍDEO - 'Não vão nos calar': deputadas alvo do Conselho de Ética reagem

Um grupo de deputadas de partidos progressistas concedeu uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14) no Salão Verde da Câmara. Elas protestam contra os processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa contra as Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).

Assista a coletiva 

Estratégia de bolsonaristas

Todas as representações foram apresentadas pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda acusa as parlamentares de quebra de decoro durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara, no final de maio.

Durante a votação, as deputadas protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Inicialmente, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apresentou uma representação conjunta contra as seis deputadas, solicitando a abertura de processo disciplinar de forma coletiva. Em 2 de junho, ele pediu a retirada da representação, o que foi feito nesta terça-feira (13) pela Mesa Diretora da Câmara. No entanto, em seguida, as representações foram recebidas pela Mesa de forma individualizada, contra cada uma das seis parlamentares.

Rapidez surpreendente

Chamou a atenção a rapidez surpreendente com que foram abertos os processos de cassação contra as deputadas de esquerda. Em menos de 24 horas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) enviou a ação do PL contra as parlamentares. O documento foi recebido no dia 30 de maio e no dia seguinte (31), já estava no colegiado. 

Por outro lado, no dia 2 de julho fez quatro meses que ações contra quatro deputados do PL acusados de estimular os atos golpistas de 8 de janeiro estão paralisadas na Mesa Diretora. Essas representações foram feitas pelo Psol e até hoje não foram encaminhadas ao Conselho de Ética.

Protestos

Durante a reunião desta quarta, as deputadas representadas, juntamente com outros parlamentares, protestaram segurando cartazes com as inscrições "Não vão nos calar", "Não vão nos intimidar" e "Basta de machismo".

Fernanda Melchionna ressaltou que homens também se manifestaram contra os favoráveis ao marco temporal e não houve representações contra eles. Para ela, trata-se de uma "caça às bruxas".

Sâmia Bomfim afirmou que as representações foram aceitas em tempo recorde.

"Foram apenas quatro horas entre o protocolo e a inclusão na pauta do Conselho de Ética. Isso nunca havia acontecido na história do Congresso Nacional", destacou.

Ela defendeu o direito das deputadas se expressarem e acrescentou que todos os dias as parlamentares são insultadas, sofrem violência política e até mesmo ameaças de morte, sem que haja punição no conselho. Em sua opinião, a extrema direita se incomoda com o empoderamento feminino e tenta intimidar as parlamentares.

Para Célia Xakriabá, não há democracia quando se silencia mulheres democraticamente eleitas.

"Ser parlamentar significa ter o direito de falar. Por que não podemos falar sobre genocídio, sobre etnocídio legislado?", questionou.

"Não houve qualquer indignação por parte dos deputados quando, durante as apartes, fui chamada de imbecil. Isso está registrado nos vídeos. Ou quando outros deputados se referem às parlamentares como abortistas ou vagabundas, mesmo sem estarem com o microfone aberto", afirmou Juliana Cardoso.

Processos instaurados

• Processo 8/23, referente à Representação 9/23, contra a deputada Célia Xakriabá. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Paulo Magalhães (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES).

• Processo 9/23, referente à Representação 10/23, contra a deputada Sâmia Bomfim. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Washington Quaquá (PT-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Miguel Ângelo (PT-MG).

• Processo 10/23, referente à Representação 11/23, contra a deputada Talíria Petrone. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Sidney Leite (PSD-AM), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Rafael Simoes (União-MG).

• Processo 11/23, referente à Representação 12/23, contra a deputada Erika Kokay. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Bruno Ganem (PODE-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Acácio Favacho (MDB-AP).

• Processo 12/23, referente à Representação 13/23, contra a deputada Fernanda Melchiona. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP).

• Processo 13/23, referente à Representação 14/23, contra a deputada Juliana Cardoso. Na reunião do dia 30 de maio, já foi instaurado processo (referente à Representação 5/23) contra Juliana Cardoso pelo mesmo motivo. Segundo o presidente do Conselho, a nova representação será apensada à Representação 5/23, com mesmo relator, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).

Das listas tríplices de cada processo, um nome será escolhido relator pelo presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (UB-BA).