Com a aprovação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá nomear um nome ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Nos bastidores de Brasília, múltiplos candidatos têm sido cotados ao cargo.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sugere que Dino deixe o MJ nos próximos dias: mesmo que a posse no Supremo esteja programada para meados de fevereiro de 2024. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, indicou que o evento ocorrerá depois do carnaval.
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"Na minha opinião não tem sentido [Dino] ficar mais do que até o final de semana [no Ministério da Justiça]", declarou o senador à jornalistas na quarta-feira (13), após a aprovação do ministro em sabatina na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.
A ida de Dino ao Judiciário pode resultar no desmembramento do Ministério da Justiça com a criação de uma pasta de Segurança Pública, uma das promessas da campanha do presidente. Assim, seria possível contemplar dois dos nomes cotados para o antigo posto de Dino.
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"Quando fiz a campanha, ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, quais são as condições, como que vai interagir na questão da segurança dos Estados porque o problema da segurança é estadual. O que queremos é compartilhar com os Estados as soluções dos problemas", afirmou Lula em uma das lives semanais do Conversa com o Presidente.
Apesar de não ter um nome, Lula teria um perfil para o próximo ministro da Justiça: uma pessoa próxima do governo, que seja da área do Direito e que tenha certa habilidade política. Não há exigências quanto ao entendimento da segurança pública.
Três nomes favoritos ao comando da pasta não estarão na disputa, conforme Wagner: "Eu posso dizer quem eu conheço que não será [ministro]: nem o [Ricardo] Lewandowski, nem o Jaques Wagner, nem a Gleisi [Hoffmann]", revelou.
Um dos cotados para assumir a pasta, Lewandowski sinalizou aos interlocutores próximos que não tem interesse na função. O jurista foi ministro do Supremo entre 2006 e 2023, e presidiu a Corte entre 2014 e 2016. Ele acompanhou o presidente Lula em viagem para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), em dezembro.
Lewandowski foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2006 e 2012 – e de 2022 a 2023 – e atuou na coordenação das eleições de 2010, na qual Dilma Rousseff (PT) venceu a Presidência. Em 2016, no processo de impeachment de Dilma, defendeu a separação da votação de cassação do mandato da presidente e votação da preservação dos direitos políticos.
Por sua vez, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, surgiu como nome diante da pressão de setores da esquerda pelas demandas de gênero. Desde janeiro, Lula indicou dois homens – Cristiano Zanin e Flávio Dino – às cadeiras do STF em meio às exigências por uma ministra negra e ainda retirou uma série de mulheres do alto escalão do governo:
- Rita Serrano, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, substituída por Carlos Vieira Fernandes;
- Ana Moser, ex-ministra dos Esportes, substituída por André Fufuca (PP);
- Daniela Carneiro, ex-ministra do Turismo, substituída por Celso Sabino (União Brasil); e
- Rosa Weber, ex-ministra do Supremo, substituída por Flávio Dino.
No entanto, Hoffmann descartou a possibilidade de liderar o MJ para permanecer à frente do partido durante as eleições municipais de 2024. A avaliação do Planalto era de que sua escolha traria rejeição imediata com o Centrão em razão de suas expressões contundentes.
Os cotados para a Justiça
Com a saída de Dino e a indecisão de Lula, o comando do ministério deve ficar com o interino Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com mais de 15 anos de experiência na administração pública brasileira, o jornalista é um dos cotados para assumir a pasta.
O [Ricardo] Capelli, inevitavelmente, se o presidente não tiver feito a escolha, vai assumir interinamente.
O PSB, partido de Flávio Dino, tem trabalhado para que Capelli assuma a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pela política de segurança pública no país.
O secretário foi escolhido por Flávio Dino para ser o segundo no comendo da pasta da Justiça tendo em vista a experiência conjunta deles desenvolvida quando o ministro era governador do Maranhão e Capelli era seu secretário de comunicação.
Capelli já atuou no comando da Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério dos Esportes entre 2013 e 2015, conforme seu currículo. Como secretário na Justiça, esta é sua segunda experiência em um governo petista.
Em 2023, ele foi designado como interventor federal no Distrito Federal na área da segurança pública por um mês, após os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. Em seguida, Capelli ocupou a Secretaria-executiva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República diante da demissão de Gonçalves Dias.
Marco Aurélio Carvalho
Marco Aurélio Carvalho, de 46 anos, é fundador e coordenador do grupo Prerrogativas, movimento voltado para defesa das prerrogativas profissionais dos advogados em resposta às arbitrariedades da Operação Lava Jato. Advogado especializado em Direito Político, é sócio de escritório de advocacia e ligado à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
O coordenador do Prerrô possui bom relacionamento com Lula, principalmente com a atuação de Marco Aurélio do questionamento da legalidade das ações da Lava Jato e do então juiz federal e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
"Quando eu vejo o Marco Aurélio falar, eu fico pensando que ele é capaz de ganhar do Fidel [Castro] e do [Hugo] Chávez quando está com o microfone na mão", brincou Lula em um jantar organizado por Marco Aurélio para agradecer a arrecadação de R$ 4 milhões por advogados.
Simone Tebet
Candidata à Presidência em 2022 e adversária política de Lula, Simone Tebet (MDB) é ministra do Planejamento e Orçamento. Ela surge como opção feminina, tendo em vista a nomeação de Dino na cadeira previamente ocupada por uma mulher e a nomeação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). O PT, contudo, procura um nome de esquerda.
Em seu plano de governo, disponibilizado no site do TSE, Tebet defendeu o retorno da pasta da segurança pública: "Recriar o Ministério da Segurança Pública, com tolerância zero ao crime organizado, colocando a União no centro da organização, coordenação e articulação das ações de enfrentamento, em parceria com estados e Distrito Federal", escreveu na seção de compromissos.
Eu sou de um estado de fronteira, eu conheço a realidade da fronteira e da violência no Brasil, eu sei por onde passam as drogas, o tráfico de armas e toda a marginalidade que vem da fronteira.
Nesta semana, a ministra afirmou que não foi procurada por Lula: "Não fui sondada, não fui convidada, estou no Ministério do Planejamento e Orçamento à convite do presidente Lula, como ele disse, da cota pessoal dele, informou.
Tebet ainda sinalizou que a indicação ao Ministério da Justiça é uma escolha política de Lula: "O presidente é quem tem que analisar dentro desse tabuleiro de xadrez chamado política quais são as peças a serem movidas. Indicação é um ato personalíssimo do presidente".
O Ministério da Justiça é extremamente relevante e precisa ter alguém da estreita confiança do presidente. Ela saberá escolher o que é melhor para o Brasil.
Jorge Messias
O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e integrante da carreira de procurador da Fazenda desde 2007. Ele esteve cotado para a vaga ao Supremo ocupada por Dino.
Messias foi procurador do Banco Central (BC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e secretário de regulação e supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Há um ponto considerado preocupante para o PT na sua nomeação: Messias é evangélico e foi palestrante no evento "O Brasil na ótica de hoje e na perspectiva do futuro", organizado pela Frente Parlamentar Evangélica. Ele esteve junto do ministro do STF André Mendonça na palestra.
Mesmo assim, ele é preferido pelo partido e tem a confiança de Lula. Aliados do governo e interlocutores próximos da pasta avaliam que é necessário um desenvolvimento de sua habilidade política, no entanto.