O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (30) que vai antecipar sua aposentadoria em cerca de 1 mês. Pela lei, os magistrados da Corte devem deixar o cargo quando completarem 75 anos, que no caso de Lewandowski ocorre em maio, mas o ministro optou por fazê-lo no dia 11 de abril para cumprir compromissos acadêmicos.
"Eu acabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias", disse o juiz, que está no STF desde 2006.
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"Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo", prosseguiu.
Com a aposentadoria de Lewandowski, o caminho está aberto para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um nome para a vaga. O favorito, até o momento, é o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o petista nos processos da Lava Jato e conseguiu comprovar sua inocência junto às cortes superiores.
Em entrevista recente ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, a ministra Cármen Lúcia afirmou que Zanin cumpre os requisitos para assumir uma vaga no STF e disse ainda que não enxerga problemas no fato do advogado ter atuado na defesa do presidente da República.
“Como juíza, respeito [a indicação], desde que se cumpra a Constituição. O presidente tem o direito de escolher e cumprir sua atribuição como autoridade competente (...) “Tivemos grandes ministros como Victor Nunes Leal, que foi chefe de gabinete de Juscelino [Kubitschek]. Em casos mais recentes, temos Gilmar Mendes e Dias Toffolli", declarou.
“A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente de alguma forma não macula o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, afirmou ainda.
Lewandowski, por sua vez, disse que ainda não conversou com Lula sobre o possível indicado do presidente, mas salientou que seu sucessor "deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano".
Ainda este ano, Lula deverá fazer outra indicação ao STF, já que a ministra Rosa Weber se aposentará no mês de outubro.