A indicação de Flávio Dino (PSB) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vacante do Supremo Tribunal Federal (STF) abre espaço para o comando do Ministério da Justiça. Nos bastidores de Brasília, o nome de ministro emergia como favorito frente a múltiplos candidatos cotados ainda em setembro, mesmo sob a pressão de setores da esquerda pela nomeação de uma mulher negra progressista ao STF.
A nomeação de Dino poderia resultar no desmembramento do Ministério da Justiça com a criação de uma pasta de Segurança Pública, uma das promessas da campanha do presidente. Assim, seria possível contemplar dois dos nomes cotados para o antigo posto de Dino.
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"Quando fiz a campanha, ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, quais são as condições, como que vai interagir na questão da segurança dos Estados porque o problema da segurança é estadual. O que queremos é compartilhar com os Estados as soluções dos problemas", afirmou Lula em uma das lives semanais do Conversa com o Presidente.
Ricardo Cappelli
O jornalista Ricardo Cappelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, um dos cargos que assumiu nos 15 anos de experiência na administração pública brasileira. Em 2023, ele foi interventor federal no Distrito Federal na área da segurança pública por um mês, após os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.
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Em seguida, Capelli foi secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República diante da demissão de Gonçalves Dias, depois do vazamento de imagens que mostram o general circulando no Palácio do Planalto quando manifestantes bolsonaristas invadiram o prédio. Ele ficou no posto por duas semanas.
O secretário foi escolhido por Flávio Dino para ser o segundo no comendo da pasta da Justiça tendo em vista a experiência conjunta deles desenvolvida quando o ministro era governador do Maranhão e Capelli era seu secretário de comunicação.
Capelli já atuou no comando da Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério dos Esportes entre 2013 e 2015, conforme seu currículo. Como secretário na Justiça, esta é sua segunda experiência em um governo petista.
Marco Aurélio Carvalho
Marco Aurélio Carvalho, de 46 anos, é fundador e coordenador do grupo Prerrogativas, movimento voltado para defesa das prerrogativas profissionais dos advogados em resposta às arbitrariedades da Operação Lava Jato. Advogado especializado em Direito Político, é sócio de escritório de advocacia e ligado à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
O coordenador do Prerrô possui bom relacionamento com Lula, principalmente com a atuação de Marco Aurélio do questionamento da legalidade das ações da Lava Jato e do então juiz federal e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
"Quando eu vejo o Marco Aurélio falar, eu fico pensando que ele é capaz de ganhar do Fidel [Castro] e do [Hugo] Chávez quando está com o microfone na mão", brincou Lula em um jantar organizado por Marco Aurélio para agradecer a arrecadação de R$ 4 milhões por advogados.
Ricardo Lewandowski
Um dos cotados para assumir a pasta, Lewandowski viaja com o presidente Lula para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), com início marcado para esta quinta-feira (30). Com 75 anos, o jurista foi ministro do Supremo entre 2006 e 2023, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016.
Lewandowski foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2006 e 2012 – e de 2022 a 2023 – e atuou na coordenação das eleições de 2010, na qual Dilma Rousseff (PT) venceu a Presidência. Em 2016, no processo de impeachment de Dilma, defendeu a separação da votação de cassação do mandato da presidente e votação da preservação dos direitos políticos.
Como ministro do STF, Lewandoswki destacou-se nos processos que decidiram:
- Pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base no critério étnico-racial e para estudantes egressos do ensino público;
- Pela declaração de inconstitucionalidade de decreto do Distrito Federal que proibia a realização de manifestações públicas na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e Praça do Buriti;
- A vedação da contratação de parentes de autoridades para o exercício de cargos públicos dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
- O reconhecimento da competência do Judiciário para determinar reformas em presídios, com o fim de garantir a incolumidade física e moral dos detentos;
Simone Tebet
Candidata à Presidência em 2022 e adversária política de Lula, Simone Tebet (MDB) é ministra do Planejamento e Orçamento. Ela surge como opção feminina, tendo em vista a nomeação de Dino na cadeira previamente ocupada por uma mulher – Rosa Weber – e a nomeação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República.
Em seu plano de governo, disponibilizado no site do TSE, Tebet defendeu o retorno da pasta da segurança pública: "Recriar o Ministério da Segurança Pública, com tolerância zero ao crime organizado, colocando a União no centro da organização, coordenação e articulação das ações de enfrentamento, em parceria com estados e Distrito Federal", escreveu na seção de compromissos.