O ministro da Justiça e Seguran??a Pública Flávio Dino (PSB) tem sido cogitado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores de Brasília, o nome de Dino emerge como favorito frente a múltiplos candidatos cotados para a cadeira que ficará vaga com a saída da presidente da Corte em setembro.
Rosa Weber irá se aposentar no final do mês, antes de completar a idade-limite de 75 anos. A ministra será a primeira a deixar o Supremo por aposentadoria compulsória antes de completar o mandato como presidente do tribunal desde 2012, quando semelhante situação ocorreu com o ministro Ayres Britto.
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A pressão em Lula surge, sobretudo, pela insatisfação da esquerda com os votos conservadores de Cristiano Zanin, ex-advogado e atual ministro da Corte nomeado pelo presidente. Segundo o DataFórum, 93% das publicações da direita nas redes com menções à Zanin eram positivas. Entre o campo progressista, ele teve 51% de reprovação.
Agora, diferentes grupos defendem a nomeação de seus candidatos por Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento Negro, os povos indígenas e outros.
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Como funciona a nomeação no STF
O ingresso dos ministros no STF ocorre a partir da indicação do Presidente da República e em seguida, deve ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Por fim, o candidato passa por uma sabatina realizada pelos senadores, de modo a avaliar seu saber jurídico.
O chefe do Executivo, então, formaliza a aprovação do Senado por meio da publicação de um decreto no Diário Oficial da União (DOU).
Os cotados para a vaga no STF
Flávio Dino
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) do vice-presidente Geraldo Alckmin. De acordo com interlocutores próximos de Lula, o ex-governador do Maranhão tem recebido a preferência do presidente para a nomeação à vaga de Rosa Weber no STF.
Dino é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi ex-juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cargo que exerceu de 1994 a 2006, quando foi eleito como deputado federal pelo Maranhão, de 2007 a 2011.
Em 2014, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi eleito governador do Maranhão com 64% dos votos válidos no primeiro turno. O então governador foi reeleito em 2018 e em 2021, quando se filiou ao PSB.
Em abril de 2022, renunciou ao cargo de governador para concorrer ao Senado, ao qual foi eleito com mais de 2 milhões de votos nas eleições de 2022. Com a vitória de Lula no pleito presidencial, Flávio Dino foi nomeado ministro da Justiça. Desde então se destacou na forte atuação política no combate ao golpismo bolsonarista e a extrema direita.
Sobre uma nomeação ao STF, Dino afirmou que não existe candidatura para a vaga: "Não faço campanha. Se o presidente da República um dia propuser o debate, aí eu vou pensar. Até hoje, ele nunca tocou no assunto comigo nem de perto, nem de longe, não insinuou, nem nada. O problema, portanto, objetivamente não existe. Eu sou muito prático e focado no ministério da Justiça".
"Não há nem convite nem demanda, esse tema jamais foi tratado. Eu tenho 33 anos de atuação profissional no direito e sei que não tem candidatura ou campanha para ser ministro do Supremo. É um assunto do presidente da República, e não faz parte das minhas cogitações."
O nome de Dino também é impulsionado nos bastidores do PT por dois motivos: ao ocupar a vaga no STF, ele não estaria na disputa presidencial no pós-Lula; e caso sua nomeação for apoiada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, as correntes do PT poderiam emplacar um candidato de sua escolha, Antonio Carlos Bigonha.
Bruno Dantas
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) desde dezembro de 2022, Bruno Dantas também aparece como um candidato com nome forte no STF. O ministro receberia apoio de alas do PT e de Lula pelo seu trabalho durante a pandemia de Covid-19, quando reforçou a atuação do TCU em "situações sensíveis" para o país e tomou decisões contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, negacionista científico.
"Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis", disse ele em sua posse como presidente do TCU. Desde então, o ministro de 45 anos integra o tribunal.
Dantas é graduado em direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF), e mestre e doutor em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Entre 2009 e 2011, foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, em seguida, passou a aconselhar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2011 a 2013, por indicação do Senado Federal.
"Partilhamos de fiscalizações durante a pandemia, para sermos garantes da vida, uma garantia constitucional, e condenar sua violação e qualquer forma de negacionismo. Participamos da auditoria do próprio processo democrático, das urnas eletrônicas, para ser garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplicação de métodos e padrões internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletrônicas são confiáveis e auditáveis"
Jorge Messias
O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e integrante da carreira de procurador da Fazenda desde 2007.
Messias foi procurador do Banco Central (BC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, além de secretário de regulação e supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Há um ponto considerado preocupante para o PT na sua nomeação: Messias é evangélico e foi palestrante no evento "O Brasil na ótica de hoje e na perspectiva do futuro", organizado pela Frente Parlamentar Evangélica. Ele esteve junto do ministro do STF André Mendonça na palestra.
Joenia Wapichana
Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem sido colocada como candidata à vaga do Supremo por representantes dos povos indígenas em conversas com interlocutores do Governo Lula.
A advogada é formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestre em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Segundo ela, sua nomeação seria um meio de priorizar pautas importantes para os povos originários nas decisões da Corte, como a demarcação de terras, invasão das terras indígenas (TIs) e saúde indígena.
"As lideranças indígenas de Roraima falaram que seria importante para o Lula [indicar uma mulher indígena ao STF]. Depois, nos Diálogos Amazônicos, os advogados indígenas da Amazônia também fizeram manifestação apoiando meu nome. Falei que é importante as mulheres estarem no STF, uma mulher indígena. E disse que na minha trajetória só está faltando contribuir no STF", declarou.
Como deputada federal pelo estado de Roraima, entre 2018 e 2022, criou Projetos de Lei em defesa dos interesses indígenas e esteve nas Comissões Externas de acompanhamento para a situação dos Yanomamis em Waikás e da investigação da Região do Vale do Javari.
Em julho deste ano, Joenia esteve junto das ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia no lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para uma língua indígena, o nheengatu.
Simone Schreiber
Simone Schreiber é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com atuação garantista no meio jurídico, isto é, com alinhamento a magistrados que tendem a analisar os processos pela perspectiva dos direitos individuais do acusado.
A magistrada foi apontada como um dos possíveis nomes em uma lista feminina de indicações à vaga na Corte. Simone possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutorado em Direito Público pela UERJ.
Outros nomes cogitados
Além dos nomes acima, foram indicadas outras candidatas ao presidente Lula:
Regina Helena Costa: graduanda, mestre e docente pela PUC-SP, é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2013. Regina atuou como procuradora do estado de São Paulo entre 1984 e 1991, procuradora da República em 1991 e desembargadora do TRF-3 entre 2003 e 2013.
Dora Cavalcanti: advogada criminalista de direito, foi diretora do do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) de 2002 a 2007. Dora foi conselheira da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e defendeu a Odebrecht na Operação Lava Jato – a partir do qual passou a fazer parte do Grupo Prerrogativas.
Flávia Rahal: também advogada criminalista e membro do Grupo Prerrogativas, Flávia é presidente do IDDD e mestre de Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).
Adriana Cruz: doutora em Direito Penal pela UERJ, é juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e integra o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial na CNJ.
Lívia Sant'Anna Vaz: promotora de Justiça no Ministério Público da Bahia (MP-BA), doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Lívia foi nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo pelo Mais Influente Afrodescendente (Mipad).
Soraia Mendes: pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, Soraia é advogada e teve destaque em casos emblemáticos envolvendo escândalos sexuais e racismo.