JUDICIÁRIO

Flávio Dino se torna favorito para a vaga de Rosa Weber no STF

Lula já fala em Dino como ministro da corte a interlocutores. Indicação de ministro da Justiça resolve parcialmente pressão de movimentos sociais, mas cria um problema para o governo.

Flávio Dino e Lula no lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS).Créditos: Ricardo Stuckert/PR
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Em meio à disputa para a cadeira que será deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) por Rosa Weber, que completa 75 anos e se aposenta em outubro, o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, ganha força e tem a preferência de Lula.

O presidente tem confidenciado a interlocutores próximos que deve indicar o ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, que também tem no currículo o fato de ser ex-juiz federal.

Além de Dino, Lula deve ter conversas com Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União, o preferido da cúpula do governo.

O presidente ainda sofre pressão de parte da militância e de movimentos sociais pela indicação de uma mulher negra para a cadeira que será deixada por Rosa Weber, atual presidenta da corte.

A indicação de Dino, um dos ministros mais bem avaliados do governo, tende a acalmar ânimos desse movimento pelo histórico progressista do ministro.

No entanto, a saída dele do Ministério da Justiça tem um problema: Dino é um dos mais valentes combatentes contra o bolsonarismo e a extrema-direita e no Judiciário não poderá atuar com tanta veemência.

O próprio ministro já desautorizou as especulações sobre seu nome para a vaga na corte. No entanto, é Lula quem tem cogitado que ele assuma a vaga no STF.

Recentemente, Dino falou sobre a estrutura do Judiciário brasileiro e defendeu a proposta que apresentou no Congresso para definir mandatos aos ministros do Supremo.

"Os EUA não adotam mandato. Mas os tribunais constitucionais da Europa adotam. Então, em algum momento, esse debate vai se colocar. É claro que não é algo para já já, para amanhã, mas é uma observação importante. Eu apresentei inclusive uma PEC em 2009, que tramita até hoje na Câmara, propondo a instituição de mandato de 11 anos", disse Dino.

Na mesma entrevista, ele falou que "não trabalho, não ofereço, não toco no assunto, não sou candidato e não faço campanha" para ser ministro da crote.

"Em primeiro lugar, por respeito ao presidente da República, prerrogativa dele. Em segundo lugar, porque eu tenho experiência para saber que isso não funciona. Em terceiro lugar, porque eu estou muito feliz onde eu estou, sendo senador da República, ministro da Justiça. Estou focado nessa missão e fico honrado com essas lembranças".