Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem sido colocada como candidata à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) por representantes dos povos indígenas em conversas com interlocutores do Governo Lula. A cadeira será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, até outubro.
Entrevistada pela Folha, Joenia negou que esteja se candidatando à vaga no STF e explicou que a ideia é oriunda de lideranças indígenas.
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"As lideranças indígenas de Roraima falaram que seria importante para o Lula [indicar uma mulher indígena ao STF]. Depois, nos Diálogos Amazônicos, os advogados indígenas da Amazônia também fizeram manifestação apoiando meu nome. Falei que é importante as mulheres estarem no STF, uma mulher indígena. E disse que na minha trajetória só está faltando contribuir no STF", declarou.
Wapichana teria argumentado que pautas importantes para os povos originários só serão priorizadas quando um deles se tornar ministro da Suprema Corte, uma vez que o espaço marcado pela falta de diversidade. Joenia defende que a nomeação de um indígena poderia trazer urgência a questões como a demarcação de terras, invasão das terras indígenas (TIs) e saúde indígena.
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Além de representantes da população indígena, como o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Edinho Batista Makuxi, Joenia também esteve junto das ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia no lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para uma língua indígena, o nheengatu, em julho deste ano.
Quem é Joenia Wapichana?
Natural de Boa Vista, capital de Roraima, Joenia é formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestre em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. A advogada completou 50 anos em 2023.
Wapichana foi eleita deputada federal do estado de Roraima pela Rede em 2018. A deputada foi a primeira indígena a ser eleita ao Congresso.
Durante seu período na Câmara dos Deputados, criou Projetos de Lei em defesa dos interesses indígenas, como o PL 2933/22, que previa a punição para mineração ilegal em TIs. Ela esteve como vice-líder da oposição no plenário.
Joenia esteve nas Comissões Externas de acompanhamento para a situação dos Yanomamis em Waikás, no segundo semestre de 2022. A advogada foi representante titular na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rompimento da Barragem de Brumadinho e foi suplente na CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste.
Ela participou do acompanhamento da investigação da Região do Vale do Javari, no Amazonas também no segundo semestre do ano passado. Foi lá que o indigenista brasileiro Bruno e o jornalista britânico Dom foram mortos em expedição. A TI também é espaço de conflitos entre os povos originários e uma rede de pesa e caça ilegal.
Em fevereiro de 2023, Joenia tomou posse da presidência da Funai e tornou-se a primeira mulher indígena a liderar o órgão federal responsável pela política indigenista brasileira. "A partir de agora, a Funai vai abrir as portas para os povos indígenas. Vai abrir as portas para as parcerias com as associações indígenas", disse ela na ocasião.