Quem comandará o Ministério da Justiça? Apesar da pasta ainda ser ocupada por Flávio Dino, a pergunta se tornou inevitável após a indicação do ministro para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (27).
Caso a indicação de Dino para o STF seja aprovada pelo Senado após sabatina, Lula terá que escolher uma pessoa para suceder o ex-juiz federal na Justiça, um dos ministérios mais importantes do governo.
Diante deste cenário, alguns nomes vêm sendo aventados como opções do presidente Lula para a pasta. Entre eles, está o de Marco Aurélio de Carvalho, advogado ligado a causas sociais, crítico ferrenho dos métodos da operação Lava Jato e filiado ao PT desde os 16 anos de idade.
Homem de confiança de Lula e com trânsito no Palácio do Planalto, Carvalho está com 46 anos, é especializado em Direito Político e coordena o Grupo Prerrogativas, entidade composta por advogados e juristas que fundou em 2015 com o objetivo inicial de defender as prerrogativas dos profissionais da advocacia em resposta às arbitrariedades da operação Lava Jato e seus agentes, entre eles o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (UB-PR).
"Quando eu vejo o Marco Aurélio falar, eu fico pensando que ele é capaz de ganhar do Fidel [Castro] e do [Hugo] Chávez quando está com o microfone na mão", disse Lula sobre o advogado em dezembro 2021.
A proximidade de Carvalho com Lula, sua atuação como advogado comprometida com as bandeiras dos movimentos sociais e do PT, além da postura firme contra os métodos lavajatistas e conduta considerada "equilibrada" são fatores que podem explicar o fato de que quadros históricos do partido estão manifestando apoio a uma eventual indicação do coordenador do Prerrogativas ao Ministério da Justiça, caso de fato Dino seja confirmado no STF.
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que é ex-presidente do PT, e o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), que é ex-prefeito de Osasco, por exemplo, estão entre os que se manifestaram publicamente em defesa da indicação de Marco Aurélio para a cadeira hoje ocupada por Dino.
Outros nomes históricos do partido, conforme apuração da Fórum, também vêm fazendo coro à "campanha" para que o advogado assuma a pasta: os ex-deputados e ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoíno estão entre eles, além de parlamentares petistas de primeira viagem, lideranças de movimentos sociais e nomes ligados à advocacia e ao Direito.
Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), também manifestou apoio a uma eventual indicação Marco Aurélio Carvalho ao Ministério da Justiça. "Ele tem uma relação histórica com os movimentos populares", disse o dirigente.
Apesar do apoio a Carvalho contar com nomes proeminentes do PT e estar crescendo, a reportagem da Fórum apurou nos bastidores que o advogado tem dito a colegas que não quer campanha ou pressão para uma eventual indicação ao Ministério da Justiça e está, inclusive, tentando desestimular eventuais mobilizações em prol de seu nome, pois acredita que o movimento é inoportuno e inadequado.
"Especulações generosas"
Marco Aurélio Carvalho, ao ser questionado sobre seu nome estar sendo cotado para o Ministério da Justiça, disse à Fórum que "as especulações, embora generosas, são inoportunas", pois o cargo na pasta "não está vago".
"O ministro Flávio Dino permanece sentado na cadeira de ministro da Justiça. Faço jus de que, em breve, possa ocupar, para nossa alegria, uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Mas, por hora, ele ainda é o ministro, o cargo não está vago. Para além disso, qualquer pressão é igualmente inoportuna. Eu não vou engrossar qualquer tipo de movimento, por mais que esses movimentos me envaideçam. De toda sorte, eu vou apoiar toda e qualquer escolha que, eventualmente, o presidente Lula desejar fazer, seja qual for".
O advogado pontua, ainda, que não fará qualquer tipo de movimento em prol de uma possível indicação de seu nome ao Ministério e que, neste momento, está feliz em contribuir com o governo e com a sociedade civil à frente do Grupo Prerrogativas. Ele ressalta, ainda, que apoiará qualquer nome que o presidente Lula venha a indicar.
"Quero continuar colaborando com o presidente Lula para reconstruir e reconciliar o país. E não farei qualquer tipo de movimento nessa perspectiva. Não tenho ousadia ou prepotência de achar que, eventualmente, qualquer tipo de coisa nesse sentido possa ajudar. Apoiarei qualquer nome que o presidente, eventualmente, escolher. Existem excelentes opções e eu tenho certeza que ele fará uma grande escolha".
Quem são os cotados
Além de Marco Aurélio de Carvalho, tem se especulado, na imprensa e nos bastidores políticos, que outros quatro nomes podem ser indicados por Lula para assumir o Ministério da Justiça após a eventual aprovação de Dino para o STF.
São eles:
Ricardo Cappelli
O jornalista Ricardo Cappelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, um dos cargos que assumiu nos 15 anos de experiência na administração pública brasileira. Em 2023, ele foi interventor federal no Distrito Federal na área da segurança pública por um mês, após os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.
Em seguida, Capelli foi secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República diante da demissão de Gonçalves Dias, depois do vazamento de imagens que mostram o general circulando no Palácio do Planalto quando manifestantes bolsonaristas invadiram o prédio. Ele ficou no posto por duas semanas.
O secretário foi escolhido por Flávio Dino para ser o segundo no comendo da pasta da Justiça tendo em vista a experiência conjunta deles desenvolvida quando o ministro era governador do Maranhão e Capelli era seu secretário de comunicação.
Capelli já atuou no comando da Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério dos Esportes entre 2013 e 2015, conforme seu currículo. Como secretário na Justiça, esta é sua segunda experiência em um governo petista.
Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski tem 75 anos e foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2006 e 2023, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016.
Lewandowski foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2006 e 2012 – e de 2022 a 2023 – e atuou na coordenação das eleições de 2010, na qual Dilma Rousseff (PT) venceu a Presidência. Em 2016, no processo de impeachment de Dilma, defendeu a separação da votação de cassação do mandato da presidente e votação da preservação dos direitos políticos.
Simone Tebet
Candidata à Presidência em 2022 e adversária de Lula naquele pleito, Simone Tebet (MDB) é ministra do Planejamento e Orçamento. Ela surge como opção feminina, tendo em vista a nomeação de Dino na cadeira previamente ocupada por uma mulher – Rosa Weber – e a nomeação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República.
Em seu plano de governo, disponibilizado no site do TSE, Tebet defendeu o retorno da pasta da segurança pública: "Recriar o Ministério da Segurança Pública, com tolerância zero ao crime organizado, colocando a União no centro da organização, coordenação e articulação das ações de enfrentamento, em parceria com estados e Distrito Federal", escreveu na seção de compromissos.
Gleisi Hoffmann
Há, ainda, que ventile o nome da deputada federal Gleisi Hoffmann, pessoa de extrema confiança de Lula, para comandar o Ministério da Justiça.
Formada em Direito, Gleisi preside o PT desde 2017. Além de senadora, a dirigente já foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul e secretária de Gestão Pública no município de Londrina, no Paraná. Também integrou, em 2002, a equipe de transição de governo do presidente Lula, ao lado da então ministra Dilma Rousseff.
Entre 2011 e 2014, foi ministra da Casa Civil do governo Dilma.