OPINIÃO

Brasil é terra indígena! – Por Chico Alencar

No entanto, os povos originários travam árduas batalhas diárias para ter suas terras demarcadas e suas culturas respeitadas

Créditos: Edgar-Kanayko-Xakriaba/ Divulgação
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A primeira reunião do Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Populações Indígenas foi realizada em 9 de agosto de 1982. Em 1994, a data foi reconhecida como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a fim de dar visibilidade às reivindicações dos povos originários de todo o mundo.

No dia 7 de agosto 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Censo 2022 referentes à população indígena brasileira. Segundo a pesquisa, 1.693.535 pessoas se autodeclaram descendentes de povos originários, resultado que é quase 90% superior ao registrado em 2010. Esse é um importante instrumento para auxiliar o poder público na demarcação das terras indígenas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, festejou a divulgação dos dados do IBGE, cujo levantamento contou, pela primeira vez, com o apoio das organizações indígenas e de entidades governamentais como a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena).

"Estamos vivendo um momento histórico no Brasil. O marco que queremos é esse, o da participação e do protagonismo indígena, dos povos indígenas compondo o poder executivo para construir políticas públicas adequadas às nossas diferentes realidades", disse a ministra.

No entanto, no Brasil, os povos originários travam árduas batalhas diárias para ter suas terras demarcadas e suas culturas respeitadas.

A luta mais importante no momento é contra o Projeto do Marco Temporal (PL 2903/23, ex-PL490/07). Por uma triste ironia, 41 anos depois, este dia 9 poderia ter entrado para a história como um dia de infâmia.  Havia expectativa de que entraria na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado o parecer favorável (!?!) da relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A leitura do relatório chegou a ser incluída na pauta e publicada no site do Senado, mas foi retirada minutos depois.

Esse projeto representa um dos maiores retrocessos da história do nosso país, ameaçando comunidades indígenas em todo o território brasileiro.

Esperamos que a senadora reveja a sua posição, em defesa da diversidade e pelo nosso futuro, que só vai ser viável com os povos originários, que têm muito a nos ensinar – inclusive sobre preservação ambiental.

Conforme nos recorda Ailton Krenak, "cuidar da terra não é uma escolha, é uma obrigação". Brasil é nome de árvore, ibirapitanga, vermelha como o sangue indígena derramado pelos colonizadores há mais de 500 anos. Basta de injustiça!

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.