Em ano eleitoral, alguns temas são recorrentes. É o caso da privatização. Nesta semana, em um vídeo que circula em uma rede social, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu que a Caixa Econômica Federal seja privatizada, alegando que o mundo está cada vez digital e faltará espaço para empresas como a Caixa.
Tal afirmação demonstra que o aspirante a candidato a presidente da República desconhece ou desconsidera a dimensão de uma empresa centenária como a Caixa, que está presente no dia a dia de milhões de brasileiros, que financia o sonho da casa própria e da educação, gera emprego e renda, e fomenta o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Uma empresa pública que provou ser essencial na pandemia.
Em 2020 e 2021, o banco efetuou o pagamento do Auxílio Emergencial à 68,3 milhões de pessoas, o que corresponde ao repasse de R$ 354,7 bilhões, dinheiro que socorreu famílias impactadas pelo desemprego e a fome, e ajudou movimentar a economia, que já estava fragilizada pela falta de medidas anticíclicas por parte do governo para conter a crise. Em 2008, a atuação estratégica dos bancos públicos, a exemplo da Caixa, ajudaram o Brasil a superar os efeitos da crise econômica internacional.
A Caixa tem sido responsável pela operação de diversos benefícios, programas sociais e trabalhistas, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Seguro Desemprego, o Bolsa Família (substituído pelo Auxílio Brasil), Minha Casa Minha Vida (substituído pelo Casa Verde e Amarela), dentre outros.
A Caixa é o banco que está mais presente nos rincões do país, fomentando o desenvolvimento regional. Assegura o acesso a produtos e serviços bancários à população de baixa renda, promovendo o resgate da cidadania de milhões de brasileiros e a inclusão social, com ofertas de serviços, créditos e produtos para um número maior de pessoas. É o caso por exemplo da agência-barco Chico Mendes, que atende às populações ribeirinhas no Amazonas.
A grande diferença entre bancos públicos, como a Caixa, está justamente na sua função social, que vai além da busca do lucro, como acontece no setor privado, onde o principal interesse é atuar em áreas lucrativas.
Privatizar a Caixa representa abrir mão de uma empresa focada no social e rentável. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizou um levantamento que mostra que o banco público teve lucro nos últimos 18 anos. A empresa contabilizou um lucro líquido acumulado de R$ 39,7 bilhões durante o governo Lula (2003 a 2010), de R$ 51 bilhões no governo Dilma (2011 a 2016) e de R$ 25,4 bilhões no governo Temer (2017 e 2018). Em 2019 e 2020, o lucro acumulado foi de R$ 35,1 bilhões. No acumulado do ano de 2021, o lucro alcançou R$ 17,3 bilhões, com alta de 31,1% em relação ao ano de 2020.
Outros números comprovam a importância da Caixa. O banco é responsável por cerca de 20% das operações de crédito do Brasil; 68,6% dos financiamentos imobiliários pertencem à Caixa; o apoio a micro e pequenas empresas foi na ordem de R$ 51,7 bilhões em 2021; no ano passado, foram transferidos recursos na ordem de R$ 10,3 bilhões a estados e municípios. A arrecadação com as loterias fechou 2021 em R$ 16,9 bilhões em todas as modalidades, com repasse de R$ 7,5 bilhões em benefícios sociais.
Não é nova a ideia de privatizar a Caixa ou outros bancos públicos. Os anos 1990 foram marcados pela tentativa de desmonte dessas instituições e as ameaças continuam apesar do papel fundamental que elas têm desempenhado.
O Brasil não precisa de governos que entregam o patrimônio público dos brasileiros aos interesses privados. O país precisa de políticas públicas que promovam a redução das desigualdades sociais, que tirem quase 20 milhões de brasileiros da fome, que gerem emprego e renda. Para isso, precisamos contar com a Caixa social e pública.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.