A montadora Mercedes-Benz foi condenada em segunda instância a pagar R$ 40 milhões em indenização por danos morais coletivos por submeter trabalhadores lesionados a humilhações, xingamentos, racismo e capacitismo em uma fábrica de Campinas (SP).
Os casos de discriminações ocorriam após trabalhadores que se lesionaram em alguma atividade dentro da empresa voltavam ao serviço do período de afastamento. De acordo com as denúncias dos funcionários, eles eram isolados e submetidos a humilhações e ofensas racistas e capacitistas.
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Os relatos dos empregados apontam que eles eram chamados de "vagabundos"; "preguiçosos"; "ruínas do serviço"; "gordos"; "macacos", entre outros xingamentos discriminatórios. Alguns trabalhadores também relatam que eram "massacrados" e perseguidos pela chefia após não conseguirem mais fazer a função que desempenhavam antes.
Um dos chefes do trabalhador lesionado teria afirmado, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que gostaria de acertá-lo com uma "12" (arma de fogo). Um outro trabalhador, que tinha diabetes, chegou a urinar nas calças porque foi impedido pelo chefe de ir ao banheiro e passou a ser chamado de "mijão".
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Primeiras denúncias enviadas ao MPT datam de 2015
Na decisão, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) em Campinas, o desembargador Luis Henrique Rafael entendeu que os trabalhadores eram expostos ao "culto ao capacitismo".
“Não podemos deixar que esse tipo de prática se consolide pelo país. Por isso é importante que os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras acompanhem de perto esses processos, principalmente em relação ao assédio”, afirma Maicon Michel Vasconcelos, trabalhador na Mercedes e secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM).
Vasconcelos ainda alerta que muitos trabalhadores enfrentam essas discriminações no chão da fábrica.
“É necessário combater todo tipo de assédio, e são denúncias graves na Mercedes. Precisa ter uma atenção muito especial dos trabalhadores e trabalhadoras no sentido de acompanhar todos os casos de assédio e denunciar e lutar contra essa prática”, acrescenta.
O processo foi aberto em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) através de denúncia apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região. A indenização coletiva deve ser paga para uma instituição de caridade a ser escolhida pelo MPT. Em caso de descumprimento, a empresa poderá pagar multa de R$ 100 mil por dia.
A decisão da Justiça também exige que a Mercedes-Benz cumpra as seguintes obrigações:
- Fim das práticas de assédio moral, especialmente contra os trabalhadores reabilitados;
- Elaboração de programas internos de prevenção ao assédio e discriminação (diagnóstico do ambiente de trabalho, adoção de estratégias de intervenção, treinamentos, palestras etc);
- Instituição de processos de mediação e acompanhamento da conduta dos assediadores;
- Implementação de normas de conduta e de uma ouvidoria interna para tratar os casos de assédio, dentre outras.
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