Esta quinta-feira, 30 de maio de 2024, é um dia histórico para os Estados Unidos. Pela primeira vez, um ex-presidente do país é condenado em um julgamento criminal. Donald Trump agora é um criminoso à espera da sentença.
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O republicano também é pré-candidato às Eleições Presidenciais de novembro deste ano, quando deve disputar com o atual presidente, o democrata Joe Biden, se vai ou não voltar à Casa Branca.
Trump foi condenado por um júri de 12 nova-iorquinos em todas as 34 acusações de falsificação de registros comerciais para encobrir um escândalo sexual que ameaçava sua ascensão à presidência em 2016.
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O caso que considerou Trump um criminoso foi repleto de descrições de acordos secretos, escândalos de tabloides e um pacto no Salão Oval.
Segue candidato e pode servir como presidente
Como a Constituição dos EUA não prevê um caso tão bizarro quanto o de Trump, ele não está legalmente proibido de seguir a corrida eleitoral. Na hipótese de vencer Biden, ele também poderá servir como presidente.
Mas o condição de Trump como eleitor é diferente. Para votar — nele mesmo, presumivelmente — seria mais complicado: ele está registrado na Flórida, que exige que criminosos completem toda a sua sentença, incluindo liberdade condicional, antes de recuperar os direitos de voto. Com o Dia da Eleição se aproximando, parece improvável que o republicano possa cumprir sua sentença antes disso.
Sentença marcada
A sentença de Trump está marcada para 11 de julho. Ele pode ser condenado a até quatro anos de prisão, embora a liberdade condicional ou o confinamento domiciliar também sejam possibilidades que o juiz Juan M. Merchan pode considerar.
Um relatório pré-sentença será elaborado, levando em conta o histórico criminal (Trump não tinha antecedentes antes deste caso), a história pessoal e os detalhes do crime. Este relatório pode incluir depoimentos de defesa e informações sobre se ele está em um programa de aconselhamento ou tem um emprego estável.
Na entrevista pré-sentença, um psicólogo ou assistente social que trabalha para o departamento de liberdade condicional também pode falar com Trump, durante a qual o réu pode “tentar causar uma boa impressão e explicar por que merece uma punição mais leve”, de acordo com o Sistema Judiciário Unificado do Estado de Nova York.
O relatório pré-sentença também pode incluir submissões da defesa e pode descrever se “o réu está em um programa de aconselhamento ou tem um emprego estável”.
No caso de Trump, é claro, ele está “candidatando-se” a um emprego estável como presidente dos Estados Unidos, uma campanha que pode ser complicada por seu novo status de criminoso. Trump provavelmente será obrigado a relatar regularmente a um oficial de liberdade condicional, e regras sobre viagens podem ser impostas.
Apelação
Trump já indicou que planeja apelar da decisão. O processo de apelação pode demorar meses ou até anos, potencialmente adiando qualquer punição efetiva até depois do Dia da Eleição. A equipe jurídica dele deve apresentar um aviso de apelação, um procedimento que deve ser seguido imediatamente após a condenação.
Se sentenciado à prisão, Trump poderia cumprir as penas simultaneamente, o que significa cumprir todas as acusações ao mesmo tempo. Se condenado à liberdade condicional, ele ainda poderia ser preso se cometer crimes adicionais.
Caso a sentença seja a liberdade condicional, Trump provavelmente precisará se reportar regularmente a um oficial de liberdade condicional, e podem ser impostas restrições de viagem.
Como foi condenado por crimes não violentos, é improvável que Trump seja preso enquanto aguarda a sentença; a sentença também pode ser suspensa durante a apelação. Isso poderia empurrar qualquer punição para além do Dia da Eleição, pois uma apelação pode levar meses para ser ouvida e julgada.
Serviço Secreto
A condenação inédita de Trump traz para o debate um conceito que há muito tempo parecia remoto e abstrato e que agora pode se aproximar de uma realidade surpreendente: um ex-presidente dos Estados Unidos atrás das grades.
Mas Trump não é um réu comum. E, embora a maioria dos especialistas ouvidos pela imprensa dos EUA acredite que uma sentença de prisão seja improvável, o juiz do caso, Juan M. Merchan, já deixou claro que leva crimes de colarinho branco a sério.
Se o juiz Merchan impor uma punição que coloque o ex-presidente atrás das grades — o que é conhecido como sentença de custódia — Trump não seria um prisioneiro comum.
Isso porque o Serviço Secreto dos Estados Unidos é obrigado por lei a proteger ex-presidentes 24 horas por dia, o que significa que seus agentes teriam que proteger Trump dentro de uma prisão, caso ele fosse sentenciado a cumprir pena.
Planejando o inusitado
Mesmo antes das declarações de abertura do julgamento, o Serviço Secreto estava, em certa medida, planejando a possibilidade extraordinária de encarceramento de um ex-presidente. Nos dias anteriores ao início do julgamento em abril, os promotores pediram ao juiz Merchan que lembrasse Trump de que ataques a testemunhas e jurados poderiam levá-lo à prisão, mesmo antes de um veredicto ser proferido.
Pouco depois, autoridades de agências federais, estaduais e municipais tiveram uma reunião improvisada sobre como lidar com a situação, de acordo com duas pessoas com conhecimento do assunto.
Essa conversa nos bastidores — envolvendo funcionários do Serviço Secreto e outras agências de aplicação da lei relevantes — focou apenas em como mover e proteger Trump se o juiz ordenasse que ele fosse brevemente preso por desacato em uma cela de detenção do tribunal antes ou durante o julgamento, disseram as fontes.
O desafio muito mais substancial — como encarcerar com segurança um ex-presidente se ele fosse sentenciado à prisão — ainda não foi abordado diretamente, segundo declarações com cerca de uma dúzia de funcionários atuais e antigos da cidade, estado e governo federal.
A expectativa é de que haja uma série prolongada e intensamente disputada de apelações, possivelmente até a Suprema Corte dos EUA. Isso provavelmente atrasaria o cumprimento de qualquer sentença por parte de Trump por meses, senão mais, avaliam especialistas que também consideram que uma sentença de prisão é improvável.
O juiz Merchan, a quem Trump continuamente atacou como “tendencioso” e “corrupto”, pode muito bem decidir sentenciar Trump à liberdade condicional em vez de prisão.
Isso levantaria a possibilidade bizarra de o ex — e possivelmente futuro — comandante-chefe se apresentar regularmente a um funcionário público no Departamento de Liberdade Condicional da cidade.
Trump teria que seguir as instruções do oficial de condicional e responder a perguntas sobre seu trabalho e vida pessoal até o término do período de condicional. Ele também seria proibido de associar-se a pessoas de má reputação e, se cometesse quaisquer crimes adicionais, poderia ser preso imediatamente.
Reação de Trump e apoiadores
Após a condenação, Trump concedeu uma entrevista coletiva na qual afirmou que o veredicto faz parte de uma "caça às bruxas" política e jurídica, destinada a prejudicar suas chances de reeleição.
Ele e seus apoiadores caracterizaram a decisão como uma tentativa de interferência eleitoral, destacando a natureza polarizadora do caso. Em uma postagem no seu Instagram, Trump reforçou essa narrativa, alegando que a condenação era injusta e politicamente motivada.
Os republicanos, incluindo o deputado Matt Gaetz, descreveram a decisão como uma derrota para a "interferência eleitoral por meios jurídicos", enquanto outros, como o deputado William Timmons, elogiaram como uma "grande vitória para a América" e uma perda para os democratas.
Do outro lado, os democratas reagiram com indignação, e alguns expressaram ambivalência sobre as implicações políticas da remoção de Trump das urnas. Quentin Fulks, gerente da campanha de reeleição do presidente Joe Biden, respondeu com indiferença, afirmando que a campanha de Biden está focada em derrotar Trump nas urnas, independentemente dos desdobramentos legais.
Mais casos criminais
Trump enfrenta outros três casos criminais: dois federais, relacionados ao manuseio de documentos confidenciais e aos esforços para reverter a eleição de 2020, e um caso estadual na Geórgia sobre interferência eleitoral. Esses casos podem influenciar ou ser influenciados pela condenação atual.