O Banco Central do Brasil divulgou duas novas resoluções sobre a utilização do Pix e limitou o valor de transferência diária feita em aparelhos novos, que ainda não tenham sido cadastrados no banco. O limite para estes novos aparelhos - computadores ou celulares - será de R$ 200 por transação, sendo que o valor total no dia não poderá ultrapassar R$ 1 mil.
"Especificamente, a iniciação de transações Pix por meio de dispositivo de acesso não cadastrado poderá seguir ocorrendo somente para transações até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00. Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente. De modo a não causar inconvenientes a usuários que já utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix", diz o BC em nota.
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A instituição afirma que as novas resoluções visam aperfeiçoamentos nos seus mecanismos de segurança.
"Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas", justifica.
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Além disso, a cada seis meses, os bancos terão que consultar a base de dados do BC para verificar se os clientes do sistema de pagamento possuem marcações de fraude.
"Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas", diz o texto.
As medidas entram em vigor a partir de 1º de novembro.
Pix Automático
Em outra resolução, o BC adiou para junho de 2025 o lançamento do Pix Automático, que vai funcionar de forma semelhante ao débito automático em contas recorrentes, como luz e água.
"Para o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente sem fricções. Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Já para o usuário recebedor, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência", diz o BC, sem explicar o motivo do adiamento.