Pela primeira vez na história, mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão se alistar nas Forças Armadas brasileiras.
A medida pode ajudar a limpar a imagem desgastada das Forças Armadas diante das revelações e desdobramentos da Operação Contragolpe da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão de um general quatro estrelas da reserva, Walter Braga Netto, neste sábado (14).
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A operação da PF investiga envolvimento de militares nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e levanta questões sobre a politização e o papel das Forças Armadas no cenário democrático brasileiro.
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O escândalo deflagrou debates sobre a necessidade de reformar a governança e supervisão civil sobre as Forças Armadas. O fortalecimento do Ministério da Defesa como órgão civil de comando pode ganhar mais tração após esses desdobramentos.
Alistamento militar de mulheres
A medida foi anunciada em agosto deste ano pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, durante a celebração dos 25 anos do Ministério da Defesa, em Brasília. Foi oficializada pelo Decreto nº 12.154, de 27 de agosto de 2024, assinado pelo presidente Lula.
O programa começa com a oferta de 1.500 vagas, sendo o recrutamento realizado em 2025 e a incorporação às organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica prevista para 2026.
O projeto é fruto de estudos conjuntos realizados entre os comandos das Forças Armadas e o Ministério da Defesa.
O alistamento terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado anualmente até o limite de oito anos, conforme a legislação vigente.
Para participar, as voluntárias deverão se alistar entre janeiro e junho de 2025, residir em municípios com organizações militares participantes e ter 18 anos completos no ano de inscrição.
Após o ato oficial de incorporação, o Serviço Militar passa a ser obrigatório, com as voluntárias sujeitas aos deveres e regulamentos previstos na Lei 4.375/64.
Crescimento da participação feminina
Atualmente, as mulheres representam cerca de 10% do efetivo das Forças Armadas, com 37 mil integrantes. O novo alistamento voluntário deve ampliar gradativamente essas oportunidades.
Hoje, as mulheres atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística, além de terem acesso a funções combatentes por meio de concursos públicos específicos.
Entre os caminhos para ingressar na carreira militar, destacam-se instituições como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
