A Confederação Israelita do Brasil (Conib) entrou com uma nova ação na Justiça contra o jornalista Breno Altman, fundador do site Opera Mundi, e dessa vez chega a sugerir sua prisão.
Altman, que é judeu, vem sendo alvo de uma perseguição implacável da entidade israelita por suas críticas contundentes ao sionismo do Estado de Israel e por denunciar, sem censuras, o massacre que as forças israelenses vêm promovendo na Faixa de Gaza e em outros territórios palestinos.
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Na nova ação, protocolada junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Conib acusa Altman de "incitar uma caçada aos judeus" após o jornalista apoiar uma fala do ex-deputado José Genoino (PT), acusado de antissemitismo pela entidade.
O político havia afirmado, em entrevista recente, ser "interessante" a proposta de boicote à Magazine Luiza, após Luiza Trajano criticar o governo Lula por apoiar a causa da África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa Israel de genocídio. A ideia é similar à do movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções, que promove o boicote econômico a empresas israelenses ou que apoiam o estado de Israel.
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"José Genoíno está coberto de razão. O Estado colonial e racista de Israel deve ser submetido a boicote, desinvestimento e sanções, como a África do Sul durante o apartheid. Empresas apoiadoras desse regime criminoso, incluindo as brasileiras, devem receber a mesma punição", disse Breno Altman.
A fala do jornalista é a principal base para a nova ação judicial da Conib, que pede à Justiça a suspenção de suas redes sociais e que ele seja proibido, sob pena de prisão preventiva, de seguir fazendo suas críticas públicas a Israel.
"Ao concordar com a sugestão de boicotar essas empresas, Breno Altman mais uma vez deixa evidente o seu antissemitismo e, mais do que isso, o seu elevado grau de periculosidade, ao reforçar estereótipos prejudiciais, alimentar preconceitos e contribuir para a disseminação de sentimentos hostis contra os judeus", afirma a Confederação Israelita.
Para Pedro Serrano, advogado de Breno Altman, as ações da Conib contra o jornalista configuram tentativa de censura.
"Trata-se de uma tentativa de censurar opiniões políticas do Breno, que nada têm de antissemitismo. O que ele tem é um antissionismo, ou seja, ele é crítico ao sionismo, que é uma posição política. O Breno é judeu, teve antepassados mortos em campos de concentração. Não tem nenhum sentido ele ser contra ele mesmo, contra a própria família", disse Serrano ao jornal Folha de S. Paulo.
Fórum tentou contato com Breno Altman para obter um posicionamento sobre a nova ofensiva judicial da Conib e aguarda retorno.
Perseguição
Desde a escalada do conflito entre o grupo árabe-palestino Hamas e Israel, Altman vêm mantendo discurso contundente em repúdio às ações de Tel Aviv que já culminaram na morte de mais de 24 mil palestinos, direcionando críticas também ao posicionamento da Conib, que passou a acusar o jornalista de racismo e antissemitismo.
A entidade israelita, então, acionou a Justiça contra Altman. A ação resultou em uma decisão liminar, do desembargador Salles Vieira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenando que as plataformas retirem doze postagens do jornalista, ampliando o alcance de uma liminar anterior, de primeira instância, a qual a Conib havia recorrido.
Além disso, o procurador Maurício Fabreti, do Ministério Público Federal, em resposta a solicitação da Conib contra Breno Altman, pediu à PF abertura de inquérito contra o jornalista. Segundo a petição as postagens de Altman indicariam "a ocorrência de crimes, supostamente, previstos no art. 20 caput, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/89" ("praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", bem como arts. 286 (incitação ao crime) e 287 (apologia a ato criminoso) do Código Penal.
A Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da PF, a pedido do delegado Érico Marques de Mello, por sua vez, solicitou dados cadastrais de Altman à plataforma X (antigo Twitter), com o objetivo de instruir inquérito policial. O próprio jornalista recebeu um comunicado da rede social sobre a solicitação de dados.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou uma nota em que repudia a abertura de inquérito da PF contra Breno Altman e em que classifica a ação contra o jornalista como "intimidação".
"Confundir as posições antissionistas de Altman – cidadão judeu – com crime de antissemitismo é fazer o jogo dos que defendem o genocídio que o governo de Israel comete na Palestina, ao provocar milhares de assassinatos, inclusive de inocentes crianças. Para a ABI essa investigação soa como evidente assédio a um jornalista crítico. Uma tentativa de calá-lo com ameaça de um processo criminal, o que é inconcebível no estado democrático de direito, que todos nós jornalistas sempre nos empenhamos em defender, notadamente nos últimos anos", diz trecho do comunicado.