Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, morto em março do ano passado aos 4 anos, deixou no fim da noite desta terça-feira (5) o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital.
Na decisão, a juíza afirma que a soltura de Monique se deu em razão das ameaças sofridas na prisão.
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"Mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas", disse a magistrada, que negou pedido semelhante da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
Monique tem cinco dias para se dirigir à Coordenação de Monitoramento Eletrônico da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), onde vai instalar uma tornezeleira eletrônica.
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A juíza determinou que ela fique em local diferente dos usados antes, com o novo endereço permanecendo "em sigilo e acautelado em cartório".
Monique ainda está proibida de conversar com qualquer pessoa, exceto parentes e advogados. E não pode fazer postagens em redes sociais.
Decisão contraria MP
A decisão de Elizabeth Machado Louro contraria a recomendação do promotor Fábio Vieira dos Santos, do Ministério Público, que diz que Monique não poderia ser beneficiada por ser uma das responsáveis pelo assassinato do próprio filho. Ele vai recorrer da decisão.
Para a juíza, "não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos" e que é preciso individualizar sua conduta "para fins de avaliar a necessidade ou não de manter a prisão cautelar nos termos em que foi decretada no início do processo".
Junto com Jairinho, Monique também por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas no caso em que é acusada de ser uma das autoras do assassinato do filho, Henry Borel.