A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) enviou à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle, acusando-os de maus-tratos aos animais pelo caso das emas e carpas mortas no Palácio do Alvorada. O objetivo da parlamentar é que sejam abertos inquéritos contra os representados, um policial para apurar possível crime ambiental de maus-tratos aos animais, e outro civil para apurar acusação de improbidade administrativa.
De acordo com o texto, o novo governo identificou o excesso de peso e gordura como a causa da morte das aves, alimentadas com restos de comida humana e sem acompanhamento veterinário, o que teria causado inclusive a perda de filhotes.
“O representado destinou apenas um terço do orçamento anual necessário para manutenção dos animais, substituindo a dieta adequada por milho e arroz junto à ração, para economizar, resultando no excesso de gordura dos animais e nos seus óbitos. Também foi constatado por técnicos que as aves não foram vacinadas contra a doença de Newcastle, a qual já registrou surto em São Paulo. Por conta das instalações inadequadas, diversos animais foram transferidos ao Zoológico de Brasília", diz trecho da representação.
Para além das aves, a ação também mira a morte das carpas, presenteadas ao governo brasileiro em 1990 pelo Imperador Japonês Hirohito. Os peixes viviam no espelho d’água do Palácio do Alvorada há 32 anos. De acordo com o texto, a morte dos peixes foi causada pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que teria ordenado a retirada das moedas do local.
“Conforme relatado pelo atual governo, o responsável pela limpeza do espelho d’água teria ordenado a retirada integral da água para recolhimento das moedas e o transporte dos peixes, ocasionando na morte de quase todas as carpas, já que de setenta, apenas dez restaram vivas. As moedas recolhidas do patrimônio público foram destinadas a uma entidade filantrópica sem qualquer procedimento formal do ato, como admitido pela própria representada”, diz a ação.
Entre os possíveis crimes que a parlamentar pede apuração estão os crimes ambientais de maus-tratos, abuso e crueldade contra animais, que podem ser incluídos no inquérito policial, além do crime de improbidade administrativa pela maneira como foi gerido o Palácio do Alvorada, que teria desdobrado na morte dos animais que lá viviam. Para a abertura dos inquéritos, ainda é necessário um parecer favorável da PGR.