Justiça anula contrato do sertanejo Leonardo em show no Mato Grosso; entenda
O contrato do cantor, amigo de Jair Bolsonaro, era com a prefeitura do município de Gaúcho do Norte, a 544 quilômetros de Cuiabá
Amigo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o cantor Leonardo teve seu contrato com a prefeitura de Gaúcha do Norte anulado pela Justiça do Mato Grosso. O município fica a 544 quilômetros da capital Cuiabá. O motivo: superfaturamento.
O contrato firmado para a apresentação no dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural da cidade, custou R$ 750 mil. Mesmo com a notificação do Ministério Público Estadual (MPE), à época, o show foi realizado.
Agora, com a decisão assinada nesta quarta-feira (28), a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda deverá devolver R$ 300 mil aos cofres públicos do município, referentes ao valor considerado como superfaturado.
“Valor que se mostra compatível com a média ponderada do prejuízo apurado e com os limites da razoabilidade, em observância ao princípio da reparação integral do dano ao erário”, apontou trecho da decisão do Tribunal de Justiça.
Gaúcha do Norte tem pouco mais de 8,6 mil habitantes. O MPE realizou levantamento e concluiu que a média de preço de shows contratados por entidades públicas em períodos próximos foi de até R$ 432 mil. Com isso, a Justiça entendeu que a prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago.
"O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, destacou o MPE.
O que diz a prefeitura
A prefeitura de Gaúcha do Norte, em nota, alegou que a contratação do sertanejo foi feita pela gestão anterior, não tendo qualquer vínculo com a atual administração. A decisão ainda cabe recurso.
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