O humorista Léo Lins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A decisão, anunciada na última sexta-feira (30), considera que o comediante propagou discurso de ódio contra diversos grupos sociais em um vídeo publicado em seu canal no YouTube.
O conteúdo, veiculado durante um show de stand-up e que chegou a mais de 3 milhões de visualizações, continha piadas com teor preconceituoso e ofensivo direcionadas a negros, pessoas com deficiência, soropositivos, homossexuais, nordestinos, judeus, indígenas, idosos, evangélicos e obesos, entre outros.
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Multa milionária
Além da pena de prisão, Lins foi condenado a pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos de 2022 — cerca de R$ 1,4 milhão — e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
Segundo a sentença, o caráter discriminatório das falas foi agravado pelo contexto em que ocorreram: um ambiente de entretenimento, onde o humorista demonstrou desprezo pelas possíveis consequências. A decisão menciona que o próprio Lins admitiu, durante o show, que suas piadas poderiam gerar processos judiciais.
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“O humor não pode ser usado como escudo para disseminar preconceito”, afirma um trecho da sentença. “O exercício da liberdade de expressão não é ilimitado e deve respeitar os princípios da dignidade humana e da igualdade.”
Para o Ministério Público Federal, responsável pela acusação, o vídeo ultrapassou os limites da liberdade artística ao incitar intolerância e reforçar estigmas contra populações historicamente vulneráveis. O material foi retirado do ar em 2023 por ordem judicial.
A equipe de Léo Lins ainda não se pronunciou oficialmente sobre a condenação. O comediante pode recorrer da decisão em liberdade.
