Os comediantes Danilo Gentili, Oscar Filho e Diego Portugal lançaram uma linha de vinhos que levou o título de Putos. A bebida é produzida no Alentejo, em Portugal, nas versões branco, rose e tinto, e distribuída no Brasil.
Agora, o trio vai ter que lidar com um problema. A Justiça de São Paulo proibiu a comercialização do vinho Putos, porque o rótulo do produto, conforme a decisão, imita e satiriza o famoso Petrus, produzido em Bordeaux, na França. Uma garrafa do exemplar europeu chega a custar R$ 40 mil no Brasil.
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A decisão foi tomada pela juíza Larissa Tunala em ação aberta pelo Petrus, que denunciou o que chamou de imitação.
“Imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena”, destacaram, na ação, os advogados Luiz Garé e Elisson Garé, que representam o Petrus.
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Os alvos do processo são as empresas Porto a Porto e Casa Flora. Ambas são responsáveis por importarem o vinho produzido em Portugal e distribuírem no Brasil.
Com a decisão, além de não poderem mais utilizar o atual rótulo, as empresas terão de pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais e uma reparação por danos materiais em valores que serão calculados por uma perícia.
O rótulo original do Putos tem ilustrações feitas pelo próprio Danilo Gentili e traz as caricaturas dos três comediantes e a frase: “Nunca fomos sem graça. Você que bebeu pouco vinho”.
O que diz a defesa
A Porto a Porto afirmou, em sua defesa, que o rótulo do Putos não pode ser considerado uma violação da marca Petrus, pois “é composto de elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal é a caricatura dos humoristas”.
“A Porto a Porto jamais teve qualquer intenção de violar direitos da autora [do processo]. O rótulo de seu vinho Putos foi criado por um humorista, com vários elementos originais, criativos e distintos dos elementos constantes no rótulo do Petrus, inclusive com as próprias caricaturas e nomes dos comediantes, o que torna impossível a associação indevida por parte dos consumidores, que são totalmente distintos dos consumidores da autora”, de acordo com a coluna de Rogério Gentile, no UOL.
A Casa Flora, por sua vez, declarou, no processo, que o rótulo originalmente criado já sofreu alterações após ter sido notificada pelo Petrus. “O Putos é destinado a um consumidor de menor poder aquisitivo e que nem sequer conhece a existência do Petrus, cujo acesso é limitado a um grupo muito seleto, com produção extremamente baixa”, acrescentou.
Porém, a juíza não aceitou a argumentação. Ela mencionou, na decisão, que a imitação foi intencional e que os comediantes admitiram em entrevistas que o Putos é uma “sátira inspirada no Petrus”.
“O Putos galga seu espaço no mercado como referência irônica do Petrus, usurpando, portanto, o prestígio e a fama para se promover, em manifesta concorrência desleal”, ressaltou ela.
As empresas ainda podem recorrer.
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