O juiz Vitor Pereira se posicionou favoravelmente à funkeira MC Pipokinha e condenou o Facebook em uma ação impetrada pela artista contra a empresa, que, em 2022, excluiu a artista do Instagram.
O Facebook alegou que Pipokinha descumpria “as diretrizes da comunidade sobre propostas de cunho sexual”.
A funkeira, cujo nome verdadeiro é Doroth Helena, tinha 510 mil seguidores no Instagram e processou a rede social afirmando que a exclusão de sua conta foi uma medida tomada “sem qualquer fundamentação, de forma autoritária e unilateral”, sem que ela pudesse se defender.
O Facebook, por sua vez, destacou à Justiça que a MC cometeu uma grave violação contratual ao divulgar conteúdo sexualmente sugestivo no Instagram, “o que inclui publicar fotos, propor serviço de cunho sexual e usar linguagem sexualmente explícita”.
“Alguns públicos de nossa comunidade global podem ser sensíveis a este tipo de conteúdo, e isso pode impedir essas pessoas de se conectar com amigos e com a comunidade em geral”, declarou no processo, ao qual o UOL teve acesso.
A empresa disse, ainda, que Pipokinha “tinha plena ciência do que é ou não permitido praticar dentro do serviço Instagram”.
Porém, o juiz não acatou as justificativas do Facebook. Ele ressaltou, em sua decisão, que a empresa tratou do assunto “sem detalhar quais denúncias teriam motivado a suspensão da conta, sem citar quais publicações foram consideradas ofensivas”.
Vitor Pereira apontou que a funkeira se utiliza da sensualidade para impulsionar sua carreira, com músicas que apresentam conotação sexual. “Acontece que isso é insuficiente para concluir que ela violou as diretrizes da comunidade”.
“Não há indícios de que as letras das músicas façam solicitação sexual ou resvalem para a pornografia. Em todas as fotos anexadas [no processo] ela encontra-se devidamente vestida, sem exposição sexual afrontosa ou pornográfica”, relatou o magistrado. Pela decisão, o Facebook terá de restabelecer a conta da artista.
MC Pipokinha tem vários shows cancelados
As mais recentes polêmicas protagonizadas pela MC Pipokinha estão provocando reações contrárias à funkeira. Primeiramente, ela teve sua apresentação cancelada no Spotted Fest, em Natal (RN). Depois, foi a vez da boate PUTZ! Club, em Brasília, da casa de shows, The Grand, no Balneário Camboriú, litoral norte de Santa Catarina, e a casa de espetáculos Aldeia Club, em Cariacica, no Espírito Santo, que tiveram a mesma atitude.
Após várias controvérsias, a gota d´água para os cancelamentos foi o ataque gratuito aos professores, debochando dos salários da categoria profissional. Tudo começou quando um seguidor afirmou que discutiu com a professora por causa dela. “Não gosto de ninguém falando merda sobre você. Manda beijo”, postou.
“Tadinha dela, já é professora. Tem que amar muito a profissão, por que ouvir desaforo do filho dos outros? Tem que ter nada pra fazer em casa mesmo”, respondeu.
Em seguida, partiu para as comparações financeiras: “Ainda receber o que o professor recebe, que é quase nada. Professor é humilhado pra caralho só de ser um professor. Não discute com ela não, tadinha. Não discute porque ela pode acabar descontando tudo em você, mandando você fazer vários trabalhos, te reprovando na prova. Meu baile tá R$ 70 mil, 30 minutinhos em cima do palco, eu ganho R$ 70 mil. Ela não ganha nem R$ 5 mil sendo professora, às vezes. Tem que estudar muito, não discute com ela”, acrescentou.
Depois dos cancelamentos, a MC divulgou uma nota dizendo ter sido interpretada de maneira equivocada e destacou “a importância dos profissionais da educação”.