STF concede licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva
13/3/2024 | Caso a gestante utilize o benefício, a companheira terá o direito ao equivalente à licença-paternidade
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14/11/2023 | Medida foi aprovada por unanimidade e também vale para família monoparental
26/12/2021 | Crescimento ocorreu desde que o STF, em 2011, equiparou as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo às relações entre homens e mulheres
23/10/2020 | "O papa está a serviço deste marxismo nojento", diz Malafaia sobre "ativismo gay" de Francisco
27/1/2020 | Henrique Limongi é o responsável pela 13ª Promotoria de Justiça da capital catarinense e, desde 2013, tenta impedir união estável homoafetiva
10/5/2011 |
5/5/2011 |
13/12/2018 | Decisão do STF de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco
25/1/2017 | Candidato a assumir o lugar de Teori Zavascki é também contra o divórcio, a distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos, as uniões homoafetivas e a liberação de células-tronco embrionárias para pesquisa.