STF
Dino nega recurso de Bolsonaro contra multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE
21/3/2024 | Pena foi aplicada em processo sobre impulsionamento ilegal de vídeos com ataques ao presidente Lula
recurso: Últimas notícias
TECNOLOGIA
Instagram anuncia recurso que já é sucesso no Tik Tok
21/6/2023 | Por enquanto, a novidade vai ser liberada para usuários da rede social nos EUA e abranger contas públicas; saiba mais
DEFINIÇÃO
Caso Daniel Alves: Justiça da Espanha bate o martelo sobre futuro do jogador
21/2/2023 | O brasileiro está preso desde o dia 20 de janeiro, acusado de agressão sexual por uma jovem de 23 anos em uma boate de Barcelona
JUSTIÇA
Como é a rotina de Daniel Alves na prisão na Espanha
30/1/2023 | A defesa do jogador vai apresentar recurso pedindo o direito de Daniel responder ao processo em liberdade
STJ publica decisão que reduziu pena de Lula e abre prazo de dois dias para defesa apresentar recurso
8/5/2019 | Por meio dos embargos de declaração, advogados do ex-presidente têm a possibilidade de solicitar outra redução de pena ou até mesmo absolvição
Defesa de Lula anuncia que vai recorrer da decisão do STJ
23/4/2019 | “Lamentamos que a Defesa não tenha sido autorizada a participar do julgamento por meio de sustentação oral”, diz nota assinada por Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente
Caso do triplex: STJ vai julgar recurso de Lula nesta terça-feira
22/4/2019 | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que um recurso que pede a liberdadlge do ex-presidente foi colocado na pauta para jugamento da 5ª Turma da Corte nesta terça-feira (23)
STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex nesta quinta
9/4/2019 | Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STJ um parecer contra a solicitação da defesa do ex-presidente de enviar o processo para a Justiça Eleitoral
Fernando Brito: Pedido para anular condenação de Lula tem base, mas perseguição pode impedir aceite
26/3/2019 | MPF e Sérgio Moro ligaram denúncia contra o ex-presidente a suposto esquema eleitoral em prol do PT, o que levaria o caso para a Justiça Eleitoral, conforme entendimento do STF
Lindbergh recorre de condenação por improbidade: “Houve cerceamento do direito de defesa”
20/12/2018 | O senador afirma que a decisão da Justiça Federal de Nova Iguaçu está equivocada e será modificada no Tribunal Regional Federal
Raquel Dodge recorre da decisão de Marco Aurélio que pode libertar Lula
19/12/2018 | Como o STF entrou em recesso, o recurso deve ser analisado pelo plantonista, ministro Dias Toffoli, mas, Marco Aurélio, autor da liminar, garante que somente o colegiado da Corte pode derrubar sua decisão
Ministro do STJ nega recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá
23/11/2018 | A decisão de Felix Fischer foi monocrática; em consequência, a defesa do ex-presidente ainda pode tentar que o recurso seja apreciado pela 5ª Turma
Toffoli nega pedido de Lewandowski e diz que só analisará prisão em 2ª instância em 2019
28/9/2018 | O ministro Ricardo Lewandowski havia liberado para julgamento recurso de Lula contra sua prisão e sugeriu urgência na análise
Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão
27/9/2018 | O ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu ao presidente do STF, Dias Toffoli, que marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância
Lewandowski pede vista e julgamento de recurso de Lula recomeçará
14/9/2018 | A defesa do ex-presidente apresentou uma petição que questiona a prisão do petista; após sete votos contra Lula no plenário virtual, ministro pediu vistas e julgamento agora terá que ser presencial
Ver más noticias