FIM DA COBRANÇA
Lula sanciona lei que cancela retorno do seguro obrigatório DPVAT
31/12/2024 | Decisão põe fim ao seguro obrigatório para 2025 e integra ações do governo para controlar despesas públicas e equilibrar as contas
pacote fiscal: Últimas notícias
AJUSTE
DPVAT fica de fora e Senado aprova texto-base do primeiro projeto do pacote fiscal
19/12/2024 | Proposta foi aprovada por 72 a 1; caso não haja alterações na votação dos destaques, vai à sanção presidencial
VOTO A VOTO
Pacote fiscal: PCdoB quer antecipar fim do teto do salário mínimo e manter regras do BPC
12/12/2024 | "Não podemos permitir que regras restritivas se estendam além do necessário”, justificou o deputado e líder do partido na Câmara, Márcio Jerry
DA TEORIA À PRÁTICA
Pacote do Haddad: confira o caminho no Congresso Nacional e quando medidas entram em vigor
28/11/2024 | Iniciativas têm caminhos distintos para serem aprovadas no Legislativo; confira como deve ser o encaminhamento
EMBATE NO PLANALTO
Pacote fiscal: cresce pressão contra cortes na área social
8/11/2024 | Lideranças do PT e entidades voltam a se manifestar contra algumas das medidas aventadas para zerar o déficit das contas públicas
Deputados combinam chantagens em grupo do WhatsApp
22/6/2015 | O grupo “Deputados Federais Novatos”, criado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), conta com 243 parlamentares e é usado para combinar ações contra o pacote fiscal defendido pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, caso não sejam liberadas verbas para seus projetos eleitorais.
Renan Calheiros devolve MP que reduz desonerações da folha de pagamento
3/3/2015 | Presidente do Senado argumentou que a medida não pode ser considerada urgente, uma vez que a criação ou elevação de tributos têm um prazo de 90 dias para entrar em vigor, e criticou duramente o excesso de medidas provisórias
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