Na tarde desta sexta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou mais uma reunião, às 15h, para tratar do chamado pacote fiscal, o conjunto de cortes planejados pelo governo para zerar o déficit nas contas públicas. Nesta semana, ele promoveu encontros em todos os dias para tratar do tema, com divergências entre os ministros.
Além de integrantes do próprio governo, figuras importantes do PT se manifestaram sobre os cortes, que podem ser anunciados na semana que vem. Em seu perfil no X, a presidenta nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, criticou a sanha do chamado mercado em relação ao pacote fiscal e à manutenção dos juros altos.
Te podría interesar
"O mercado está assanhado com o aumento do IPCA e dá-lhe pregar que precisa fazer urgente um pacote de cortes no orçamento do governo para conter a inflação, se não acontecerá o que aconteceu nos EUA, onde a inflação teria dado a vitória ao Trump. Será isso mesmo? Do que decorre nossa inflação?", disse, detalhando que o processo inflacionário deriva do aumento nos preços da energia elétrica residencial e de impactos das mudanças climáticas. "Não é aumentando os juros e cortando benefícios do povo para pagar essa conta que vamos conter inflação."
Mais cedo, o líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), postou sobre a questão também na rede social. "O projeto vitorioso nas urnas em 2022, liderado por @LulaOficial, tem como prioridade a redução das desigualdades sociais e a garantia de direitos para o povo brasileiro. É inadmissível que forças do mercado e da mídia tentem impor um pacote fiscal com o objetivo de retirar direitos e comprometer o programa pelo qual o presidente foi eleito", pontuou, afirmando que o governo não "se submeterá à pressão indevida daqueles que buscam (...) minar a legitimidade do programa vitorioso nas urnas".
Na página oficial da legenda, o Setorial de Educação do partido também divulgou uma nota oficial, apontando que o Plano Nacional de Educação (PNE) e o G20 "reconhecem e destacam que metas e propostas para a educação só serão alcançadas com um novo patamar de financiamento da educação, seja pelo incremento progressivo e contínuo para alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento setorial na educação, seja pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social e monitoramento da vinculação constitucional dos mínimos de 25% da receita de impostos e transferências de estados e municípios e de 18% das receitas de impostos da União para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público (MDE)".
"Não é pertinente, portanto, quaisquer considerações do chamado 'pacote fiscal' – prestes a ser anunciado – que vise reduzir as vinculações orçamentárias constitucionais dos recursos para a educação", diz o texto.
Pressão da sociedade civil
Em 30 de outubro, foi lançado um manifesto contra "cortes sociais anunciados pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para o final deste ano".
"Sem uma resposta firme, o neoliberalismo continuará a devastar o que resta das conquistas e dos direitos da classe trabalhadora, entregando tudo ao mercado e sacrificando a maioria em nome do lucro de poucos", defende o documento.
Também nesta sexta, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) divulgou uma nota de apoio ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que, caso ocorra a desvinculação dos benefícios ao reajuste do salário mínimo ou cortes no orçamento da Previdência, deixará o governo.
"O Sindicato é contra quaisquer cortes na Previdência Social, é contra desvincular os benefícios do INSS do reajuste do salário mínimo e é contra a retirada de direitos dos aposentados e pensionistas", aponta o documento.