nome social: Últimas notícias

EQUIDADE
Nome social poderá ser usado em cheques

7/5/2023 | Medida foi anunciada pelo Banco Central; instrumento de pagamento atualmente pouco utilizado, também terá mudanças para evitar falsificações

A primeira advogada trans do Brasil é reconhecida com nome social

10/1/2017 | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo entregou nesta segunda-feira (09) a primeira certidão com nome social à advogada trans Márcia Rocha. O Conselho Federal da entidade ratificou a decisão. Para o presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa, a entrega do documento é uma conquista dos direitos humanos em período marcado por retrocessos.

O obscurantismo como política de Estado

19/5/2016 | Em artigo, deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) critica a atitude tomada por um grupo de parlamentares de tentar derrubar o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que institui o nome social para travestis e transexuais na administração pública federal.

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