Pelo direito do consumidor, Idec luta contra captura corporativa da Anvisa
20/3/2024 | A captura corporativa deve ser devidamente depurada pelo sistema jurídico-institucional ante o déficit democrático fruto dessas atividades.
20/3/2024 | A captura corporativa deve ser devidamente depurada pelo sistema jurídico-institucional ante o déficit democrático fruto dessas atividades.
2/1/2024 | TV Gazeta foi usada por Collor para recebimento de propina em esquema de corrupção entre 2011 e 2014
28/1/2021 | Movimento Feminista argentino considerou “ataque à democracia” esta decisão, que acontece um mês após a votação no Senado que aprovou a lei do aborto livre
26/3/2019 | A DPU solicita a obtenção de uma liminar para que as Forças Armadas se abstenham de comemorar o 31 de março, proibindo o uso de dinheiro público
17/1/2019 | Para Pedro Serrano, a decisão de Fux de suspender a investigação contra o ex-assessor de Flávio Bolsonaro vai contra a jurisprudência do próprio supremo sobre o foro privilegiado e o fato do MP não expor o mérito da liminar demonstra parcialidade; “Atrelamento do sistema de justiça com o executivo que não se via desde o regime militar”
12/4/2016 |
21/1/2012 |
19/12/2018 | A decisão de Toffoli que rendeu o elogio do presidente eleito é considerada ilegal por juristas e pelo próprio ministro Marco Aurélio, que concedeu a liminar que poderia beneficiar Lula
19/12/2018 | Militantes fazem pressão para que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello seja respeitada e, assim, o ex-presidente seja solto
19/12/2018 | Como o STF entrou em recesso, o recurso deve ser analisado pelo plantonista, ministro Dias Toffoli, mas, Marco Aurélio, autor da liminar, garante que somente o colegiado da Corte pode derrubar sua decisão
19/12/2018 | Nome do ex-presidente foi para o primeiro lugar do Trending Topics mundial da rede social após a decisão liminar do ministro do STF, Marco Aurélio, que pode dar a liberdade ao petista
1/10/2018 | Presidente da Corte confirmou liminar do ministro Luiz Fux que suspendia a decisão de Lewandowski autorizando o ex-presidente Lula a dar entrevistas para veículos de imprensa