leis: Últimas notícias

CHINA EM FOCO
Conheça o sistema judicial chinês

11/10/2024 | Ao longo de 3 mil anos, a aplicação das leis na China passou por profundas transformações, desde a época das dinastias até os dias atuais, que refletem as mudanças políticas, sociais e econômicas que ocorreram no país

História de proibições

10/10/2013 | O consumo de certas substâncias faz parte da própria construção cultural da humanidade. E legislações como a Lei Seca nos EUA mostram que proibir não costuma ser a melhor solução

Bélgica a um passo de proibir o uso da burca

31/3/2010 | Projeto de lei prevê que o Código Penal do país passe a considerar crime uma pessoa apresentar-se em locais públicos com ?o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de tal forma que não seja identificável?

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