NOVO ANO
O que já muda este mês e as leis federais que entram em vigor
2/1/2025 | Regras para bets, aumento do salário mínimo, cota nacional para filmes brasileiros e taxação de multinacionais; veja ponto a ponto
leis: Últimas notícias
CHINA EM FOCO
Conheça o sistema judicial chinês
11/10/2024 | Ao longo de 3 mil anos, a aplicação das leis na China passou por profundas transformações, desde a época das dinastias até os dias atuais, que refletem as mudanças políticas, sociais e econômicas que ocorreram no país
Após atentados, primeira-ministra da Nova Zelândia promete endurecer controle de armas
15/3/2019 | Enquanto isso, no Brasil, Jair Bolsonaro propõe flexibilizar ainda mais o acesso a armas de fogo no mesmo dia que um atentado culminou em 10 mortes em uma escola de Suzano (SP)
Haddad precisa apresentar um modelo democrático de combate à corrupção
9/10/2018 | Uma medida para combater a corrupção (e que dificilmente será proposta pela direita) é a democracia direta. Grande parte da corrupção ocorre no processo de votação de leis no Congresso, onde são propostas questões que beneficiam empresas
Gibran Mendes: “Segundo juristas, nova legislação trabalhista ainda não está consolidada”
17/9/2017 | “Não posso interpretar a Constituição Federal de acordo com as leis, nada de novo ou revolucionário”, diz presente da Associação dos Magistrados do Trabalho.
História de proibições
10/10/2013 | O consumo de certas substâncias faz parte da própria construção cultural da humanidade. E legislações como a Lei Seca nos EUA mostram que proibir não costuma ser a melhor solução
Bélgica a um passo de proibir o uso da burca
31/3/2010 | Projeto de lei prevê que o Código Penal do país passe a considerar crime uma pessoa apresentar-se em locais públicos com ?o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de tal forma que não seja identificável?
Ver más noticias