23/12/2023 | Presidente concedeu perdão ou redução de penas a condenados por crimes "sem violência ou grave ameaça a pessoa". O decreto abrange ainda idosos e mulheres que tenham filhos com doença crônica ou deficiência.
22/12/2023 | Todo mundo sabe quem é, os crimes que cometeu, o perigo que representa, mas ele continua solto
22/12/2023 | Presidente se reuniu com Flávio Dino e Wellington César Lima para avaliar proposta de decreto; valores abaixo de R$ 20 mil seriam perdoados
19/12/2023 | O indulto deste ano também deve excluir integrantes de facções, condenados por crime hediondo, tortura, terrorismo, preconceito de raça ou cor entre outros
23/12/2022 | Medida no apagar das luzes do governo contraria promessa feita antes de assumir o mandato, em novembro de 2018
24/12/2020 | Agentes que tenham cometido crimes hediondos não serão contemplados
28/11/2018 | "Todos lutam contra a corrupção, todos defendem o fortalecimento das instituições, o fortalecimento da República", disse Moraes
28/11/2018 | O presidente não é obrigado a conceder indultos
28/12/2017 | A decisão foi tomada diante de um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentado à corte na quarta-feira contra a medida de Temer
