OPINIÃO
A responsabilização de Bolsonaro como reafirmação do Estado Democrático de Direito
28/3/2025 | Decisão unânime do STF marca a defesa da democracia e reafirma que ninguém está acima da Constituição.
Estado Democrático de Direito: Últimas notícias
VIVA A DEMOCRACIA
A forte mensagem de Lula no dia dos 40 anos da volta da democracia ao Brasil
15/3/2025 | Exatamente 4 décadas atrás, José Sarney assumia o Palácio do Planalto. Era o fim de uma sinistra e longa noite de 21 anos de autoritarismo, torturas e assassinatos. Sobrevivemos
JUSTIÇA ELEITORAL
Ao lado de Bolsonaro, Moraes fala em "coragem para combater aqueles que são contrários à soberania popular
16/8/2022 | Em discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes defendeu as urnas eletrônicas e prometeu combater fake news e discursos de ódio
ESTADO DE DIREITO
Carta pela democracia bate 1 milhão de assinaturas em dia de mobilizações
11/8/2022 | Documento elaborado pela Faculdade de Direito da USP faz frente às ameaças de Jair Bolsonaro (PL) ao Estado Democrático e à realização das eleições deste ano
AUTORITARISMO
Raízes do Autoritarismo no Brasil – por Ana Beatriz Prudente Alckmin
10/4/2022 | Nós não promovemos no Brasil uma revolução descolonizadora, temos as instituições políticas das revoluções liberais burguesas sem termos qualquer participação nelas, e isto é realmente muito grave
Organização internacional progressista enviará delegação para monitorar o Brasil
9/8/2021 | Progressive International, que tem em suas fileiras figuras como Bernie Sanders, Jeremy Corbyn e Yanis Varoufakis, vem conferir situação da democracia no país após todas as ameaças de ruptura feitas por Bolsonaro
Um projeto para evitar o uso político espúrio das Forças Armadas – Por deputado Paulão
12/7/2021 | É imperativo nas democracias que as instituições militares sejam profissionais e apartidárias, organizadas com base na sólida hierarquia militar e rigorosa disciplina, que se traduz na estrita observância e o acatamento integral das leis
Lei de Segurança Nacional e herança do Regime Militar – Por João Paulo Martinelli
10/5/2021 | Com o advento da Constituição Federal de 1988, a denominada “Constituição Cidadã”, a pessoa humana é mais importante que os interesses do Estado. Isto é, o Estado deve existir para a pessoa, e não o contrário
Temer diz que prisão foi "espetáculo circense" e anuncia "desmonte do Estado Democrático de Direito"
4/4/2019 | “Vi e vivi, leitoras e leitores, tantas imprecações, tantas inverdades, tantas ilações, tantas conclusões que partem do 'parece que', 'tudo indica que', 'a prova é superficial'... E a imprensa, com legitimidade, reverbera essas questões ditas nos autos dando a impressão de que sou perigoso marginal", reclama Temer
À MARGEM DA LEI TODOS SÃO MARGINAIS
2/12/2010 |
Presidente da 3ª Turma do TRF-1 de Curitiba chama a atenção de Moro
28/4/2018 | Caso se refere à extradição do empresário português Raul Schmidt. Moro se negou a cumprir Habeas Corpus do colega Leão Aparecido Alves
Anistia Internacional repudia declarações de Villas Bôas: “Grave ameaça ao Estado Democrático de Direito”
4/4/2018 | “A impunidade dos crimes cometidos pelos militares e agentes do estado no passado alimenta e estimula a violência dos agentes do estado e militares no presente”, diz a nota
Sindicato dos Trabalhadores em Educação se solidariza com reitor ameaçado
29/7/2017 | O reitor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), o professor Jairo José Campos da Costa, denunciou ter sofrido ameaça de morte, via telefone, na última quarta-feira (26), caso concedesse a homenagem de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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