MINISTÉRIO PÚBLICO
VÍDEO: preso ameaça juiz ao ter preventiva decretada: "vá vestir fralda, cachorro"
3/10/2024 | “Sou mais perigoso que Fernandinho Beira-Mar, só basta estalar dedo que o fórum, sua casa explode", disse ainda
desacato à autoridade: Últimas notícias
Servidora é condenada a sete meses de prisão por mostrar dedo do meio a major
13/10/2021 | O relator do Superior Tribunal Militar negou recurso da servidora de que teria sido um “mero desentendimento isolado” e a condenou
Advogado contrariado com decisão de juíza deixa escapar na tela do Tribunal: “Que filha da puta”
8/4/2021 | A magistrada reagiu prontamente e o advogado ainda tentou se explicar. Veja o vídeo aqui
Desacato à autoridade deixa de ser crime
16/12/2016 | Decisão do STJ dificulta prisão indiscriminada. Relator levou em conta regras da Convenção Americana de Direitos Humanos que orienta os países que o adotam – como o Brasil – a descriminalizar o desacato, cuja punição é de seis meses a dois anos de prisão ou multa.
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