16/12/2022 | Omissão da Funai foi definidora na decisão da juíza; se cumprida a liminar, será a segunda reintegração de posse a desalojar o povo Kaingang no mesmo semestre
22/9/2021 | Marcelo Xavier é acusado pelo MPF de descumprir seis ações judiciais e ignorar acordo que demarcaria território do povo Mundukuru em Santarém, oeste paraense
15/9/2021 | Minutos antes, o ministro Nunes Marques votou favoravelmente à tese, mesma posição do presidente Jair Bolsonaro. Tema não tem prazo para voltar ao plenário do STF
9/9/2021 | Relator da ação foi o primeiro a se manifestar. Procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia dado parecer no mesmo sentido, que favorece os povos originários e entende que não há data limite para demarcação de terras
2/9/2021 | Procurador-geral da República deu parecer contrário ao do agronegócio e Luiz Fux, presidente do Supremo, suspendeu a sessão na corte outra vez. Votação deve ser retomada no dia 8
26/8/2021 | Definição do futuro das terras indígenas no país ganha nova data e será na próxima quarta-feira (1°/9). Corte deve decidir se áreas ocupadas por povos originários após a Constituição de 1988 podem ser alvo de desapropriação
23/6/2021 | Inadmissível uma “bancada cristã” apoiar um projeto que ataca os indígenas, reafirmando a crueldade passada e mostrando que não aprendeu nada sobre a fé e muito menos sobre humanidade nesses séculos de existência
22/6/2021 | Por meio de um Projeto de Lei, deseja-se alterar a Constituição Federal. Onde já se viu isso? Não podemos aceitar que a CCJ continue a debater tal matéria. Põe-se em xeque a validade dos constituintes
22/6/2021 | Deputados petistas denunciaram que policiais seguiram atirando bombas enquanto tentavam socorrer um indígena que fora atingido e estava desacordado
22/6/2021 | Povos Indígenas de todo País realizavam protesto pacífico na porta da Câmara contra a votação do PL 490/2007 que inviabiliza e anula demarcações de terras indígenas
16/12/2020 | Instrução normativa exclui territórios não homologados, mas em processo de delimitação, de sistema que faz a gestão fundiária; Bolsonaro prometeu não ampliar demarcação de áreas indígenas no país
7/5/2020 | O chamado de "marco temporal" tem sido criticado por ONGs pois impossibilita legalmente que os indígenas reivindiquem territórios que não estavam ocupados por eles em outubro de 1988
9/3/2019 | Luana Ruiz Silva coleciona falas polêmicas. Ela já defendeu o uso de armas de fogo contra invasores, disse que os índios não são os primeiros habitantes do Brasil e que é preciso "cortar as pernas" da Funai.
7/3/2019 | Segundo a Convenção 169 da OIT, “governos deverão consultar os povos indígenas cada vez que forem previstas medidas administrativas ou legislativas suscetíveis de afetá-los diretamente”
10/8/2017 | Para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9-8), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) chama atenção para a questão da demarcação de terras indígenas.
