Maior programa de transferência de renda do país e internacionalmente reconhecido, o Bolsa Família foi responsável por diminuir os casos e as mortes causadas por tuberculose em 60% e 70%, respectivamente. Os dados foram divulgados em um estudo publicado na revista Nature nesta sexta-feira (3).
O estudo dividiu as análises em raça, etnia, níveis de riqueza, sexo e idade. Os resultados mostraram que o grupo que sentiu o maior impacto do Bolsa Família na incidência e na mortalidade por tuberculose foram os indígenas. Entre essa população, a mortalidade diminuiu em 65% e a incidência em 63%.
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Pessoas em extrema pobreza também sentiram os efeitos do Bolsa Família de forma mais significativa: redução de 60% em relação à incidência de tuberculose e 49% nos níveis de mortalidade. Já os índices entre a população negra (pretos e pardos) foram próximos aos verificados na população geral: 58% de redução nas infecções e 69% na taxa de mortalidade.
O estudo foi realizado por pesquisadores do Instituto de Saúde Global (ISGlobal), em Barcelona, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia. A pesquisa contou com apoio da Fundação "La Caixa" de Barcelona.
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Os pesquisadores afirmam, no estudo, que o Bolsa Família contribuiu para a redução das infecções e da mortalidade por tuberculose nas populações indígenas, por exemplo, ao aliviar a pobreza extrema e a vulnerabilidade socioeconômica, reduzindo a insegurança alimentar e a desnutrição, taxas que são particularmente altas entre essas comunidades, além de diminuir as barreiras geográficas que dificultam o acesso a serviços básicos de saúde.
O grupo também ressalta que, em relação à população negra, o programa de transferência de renda atua diminuindo as desigualdades sociais, históricas e estruturais, aumentando a renda e melhorando a educação por meio de suas condicionalidades e fornecendo acesso a serviços de saúde.
Como foi feito o estudo
O estudo teve como base os dados de 54,5 milhões de brasileiros de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnido) entre 2004 e 2015. Os pesquisadores consideraram como baixa renda pessoas com renda de até R$ 218 por mês. Desse total de indivíduos, 43,8% eram beneficiários do Bolsa Família e os outros 56,2% não recebiam o auxílio.
A partir disso, os pesquisadores cruzaram os dados com informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Desse modo, a equipe chegou aos resultados que 7.993 mortes foram registradas no período e a incidência total foi de 159.777.
Por fim, o último cruzamento de dados mostrou que a taxa de novas infecções foi menor entre quem recebia o Bolsa Família (49,4 por 100 mil) em comparação com quem não recebia (81,4 por 100 mil). A taxa de mortalidade também foi menor entre o primeiro e o seguro grupo: 2,08 contra 4,68. Os pesquisadores também ajustaram dados sobre idade, sexo, escolaridade e raça/cor da pele para chegar a mais recortes sociais.
