RECONHECIMENTO

Bolsa Família: estudo internacional revela impactos positivos em educação e renda

Programa de transferência de renda é um dos maiores e mais reconhecidos em todo o mundo e já melhorou a vida de milhões de brasileiros

Créditos: MDS - Bolsa Família tem impactos de longo prazo na vida dos ex-beneficiários
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O Bolsa Família gera impactos positivos na escolaridade e no rendimento de trabalho para ex-beneficiários. Ao promover a educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribui para romper o ciclo intergeracional da pobreza, fortalecer a capacidade de inserção no mercado de trabalho e reduzir a dependência de programas assistenciais no futuro.

É o que diz um estudo feito pelo CEDLAS, centro de pesquisa argentino especializado no estudo de questões relacionadas à distribuição de renda, pobreza, desigualdade, políticas sociais, e o mercado de trabalho na América Latina.

A pesquisa aponta um aumento médio de 0,8 anos de escolaridade e uma elevação de US$ 250 no rendimento mensal dos ex-beneficiários. No campo da educação, o estudo destaca que esse acréscimo reflete em uma maior probabilidade de conclusão dos ensinos primário e secundário, com aumento de 9 pontos percentuais (p.p) no primeiro e de 6 p.p no segundo.

 "The Long-Run Effects of Conditional Cash Transfers: the Case of Bolsa Familia in Brazil" ("Os Efeitos de Longo Prazo das Transferências Condicionais de Renda: o Caso do Bolsa Família no Brasil", em tradução livre) foi conduzido pelos pesquisadores Luis Laguinge, Leonardo Gasparini e Guido Neidhöfer, e divulgado pela Universidad Nacional de La Plata, sediada na capital da província de Buenos Aires, na Argentina.

A pesquisa foi realizada pelo CEDLAS (Centro de Estudios Distributivos, Laborales y Sociales), vinculado à Faculdade de Ciências Econômicas da Universidad Nacional de La Plata e que realiza pesquisas e desenvolve análises econômicas com foco em melhorar a compreensão dos fenômenos sociais e econômicos que afetam a região, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.

Impacto no mercado de trabalho

Em termos de ocupação, o estudo ressalta que os antigos beneficiários do Bolsa Família tendem a se afastar de setores de baixa produtividade, como pesca e serviços comunitários, e a ingressar em áreas de maior produtividade, como a administração pública e o fornecimento de serviços essenciais.

"O Bolsa Família não é só uma transferência de renda, é uma política de vida", declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, o programa considera a composição familiar e os contextos específicos, como a presença de crianças, ajustando o valor do benefício conforme as necessidades.

Redução da dependência governamental

Outro ponto importante levantado pelo estudo é a diminuição da dependência de transferências sociais nas gerações futuras. O recebimento do Bolsa Família na infância reduziu em 3,7 p.p. a chance de que esses indivíduos precisem de assistência governamental na idade adulta.

"O Bolsa Família tem uma grande influência na vida educacional das nossas crianças e adolescentes. Ao longo dos seus 20 anos, o programa tem conscientizado as famílias beneficiadas sobre a importância da educação", destacou a secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. Ela também ressaltou o papel das condicionalidades educacionais no desenvolvimento das famílias.

Foco nos efeitos de longo prazo

Embora já existam muitos estudos sobre os efeitos de curto prazo dos programas de transferência de renda, este estudo argentino se diferencia ao focar nos impactos de longo prazo, um campo ainda pouco explorado. Usando uma metodologia de dois estágios e duas amostras, combinada com a abordagem de diferença em diferenças, os autores demonstraram que o Bolsa Família tem um impacto duradouro na vida dos beneficiários.

O estudo conclui que o programa não apenas melhora a educação e a renda dos participantes, mas também contribui para romper o ciclo de pobreza intergeracional, reduzindo a dependência futura de programas assistenciais.

Sobre o estudo

O estudo foi publicado em abril de 2024, analisa os impactos de longo prazo do programa Bolsa Família no Brasil. Utilizando uma combinação de métodos estatísticos e dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), os autores investigam como o programa influenciou a formação de capital humano e os resultados no mercado de trabalho entre os beneficiários.

Os autores destacam que o aumento na escolaridade foi um fator crucial para a melhoria da renda, além de uma realocação dos beneficiários para setores de maior produtividade, como administração pública e fornecimento de serviços básicos.

Leia aqui o estudo em espanhol

Sobre o Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado durante o primeiro Governo Lula, em 2003, com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade. O programa oferece apoio financeiro a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, condicionado ao cumprimento de certas obrigações, como:

  1. Manter as crianças e adolescentes na escola com frequência mínima de 85%.
  2. Vacinar os filhos e seguir o calendário de saúde pública.
  3. Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes.

O Bolsa Família visa tanto atender as necessidades básicas das famílias de baixa renda, por meio de uma transferência direta de dinheiro, quanto quebrar o ciclo intergeracional da pobreza, incentivando a educação e a saúde das crianças.

O programa se tornou um dos maiores e mais reconhecidos no mundo em termos de transferência condicionada de renda, impactando milhões de brasileiros. Em 2021, foi desmantelado pelo governo de Jair Bolsonaro e passou a se chamar Auxílio Brasil. Retornou repaginado no Governo Lula 3, em 2023.