Um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, divulgado nesta terça-feira (23), mostra efeitos impressionantes que o Bolsa Família, programa de transferência de renda lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em seu primeiro mandato, no ano de 2003, vem surtindo no combate à pobreza entre crianças de 0 a 6 anos - isto é, no período conhecido como primeira infância.
Segundo o estudo, batizado de “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”, o Bolsa Família reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza, ou seja, que possuem renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
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Atualmente, 10 milhões de crianças brasileiras nessa faixa etária estão no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) estão em situação de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218). Este número, entretanto, poderia ser muito pior: sem o Bolsa Família, 8,1 milhões de crianças (81% das que estão no CadÚnico) estariam nessa condição de miserabilidade, segundo a conclusão do estudo.
Em outras palavras, se não fosse o programa de transferência de renda que se transformou em referência mundial no combate à fome, o número de crianças de 0 a 6 anos em condição de miserabilidade seria 12 vezes maior que o atual.
“O estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas para essa faixa etária”, afirmou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.
“O Brasil é repleto de desigualdades. A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, disse, por sua vez, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Outros dados
O estudo revela ainda informações detalhadas sobre as famílias e crianças na primeira infância inscritas no CadÚnico. Aproximadamente 75% dessas famílias são lideradas por mães solo, a maioria delas de cor parda e na faixa etária de 25 a 34 anos. Destaca-se ainda que 43% dos cuidadores dessas famílias não possuem uma renda fixa, e para 83% deles, o programa Bolsa Família representa a principal fonte de renda. Além disso, o documento aponta que existem 133,7 mil crianças indígenas (11,1%), 81,3 mil crianças quilombolas (6,7%) e 2,8 mil crianças em situação de rua (0,2%) entre os cadastrados.
Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), enfatiza o papel vital do Bolsa Família no combate à fome e à pobreza, destacando que Benefício Primeira Infância garante um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários do Bolsa Família.
“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem enorme potencial de equacionar as desigualdades. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população para a importância dessa fase na vida”, pontua a secretária.
*Com informações da Agência Brasil e Agência Gov